Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação

O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas.

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos. Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. André Luís de Sousa Araújo há 2 anos O simples toque malicioso em parte superior da perna de uma pessoa vulnerável. próximo á genitália, tipifica crime de estupro, e a consequente pena mínima de 8 anos de reclusão. A corte tem entendido que a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina. Nos crimes de estupro, a palavra da vítima é de grande. Por Aphonso Vinicius Garbin. 1. O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. I - Nos crimes contra a liberdade sexual, em regra cometidos distante dos olhares de possíveis testemunhas, é de grande relevância a palavra da vítima que, amparada por outros elementos de prova, a exemplo do exame de corpo de delito, se faz por suficiente para embasar a condenação. II - Apelação conhecida e provida.

PALAVRA DA VÍTIMA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RETORNO. Finalmente a palavra da mulher é ouvida e passa a ser considerada prova essencial em casos de estupro. Um dos grandes entraves à condenação de estupradores era ausência de testemunhas e de provas irrefutáveis de que o estupro houvera sido cometido, o depoimento da vítima era insuficiente para comprovar o crime. Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação pautada exclusivamente na palavra da vítima, em crimes de estupro contra vulnerável, exige uma segurança excepcional. 2.1 estupro de vulnerÁvel e a importÂncia da palavra da vÍtima O estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) é tipo penal novo, trazido pela Lei nº 12.015/09, adjunto do pacote de modificações inseridas no Título VI do Código Penal.

A palavra vítima no crime de estupro de vulnerável DECRETO-LEI Nº 2 - Portal da Câmara dos Deputados. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando. ConJur - STJ reúne decisões sobre depoimento de vítima. 3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487. Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos. Palavra da vítima é prova essencial em crimes de violência. I - A palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é elemento de convicção de alta importância, levando-se em conta que nestes crimes, geralmente, não há testemunhas ou deixam vestígios (Precedentes).