Pode ser qualquer tema de direito empresarial, recuperação judicial, propriedade intelectual

Dois dos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial são a invenção e o modelo de utilidade, e sua proteção específica se dá mediante a concessão de patente, instrumentalizada pela respectiva carta-patente.

Pode ser qualquer tema de direito empresarial, recuperação judicial, propriedade intelectual. Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça Nos termos do art. 4° da convenção, quem apresenta pedido de patente de invenção ou modelo de utilidade, ou deposita desenho industrial ou marca em qualquer país unionista, tem, durante certo prazo, o direito de prioridade nos demais países da união. Propriedade intelectual: conheça mais Endeavor Brasil. Uma análise económica ao direito português - fd.unl.pt.

Ao seu turno, no campo do direito autoral, qualquer um pode publicar um livro, narrando, em primeira pessoa, a história de um homem obcecado pela ideia de que sua mulher foi adúltera, tema introduzido na literatura brasileira por Machado de Assis, em Dom Casmurro. O curso do Saber Direito desta semana trata de Recuperação Judicial de Empresas. O professor Daniel Carnio Costa, juiz de Direito Titular da 1a Vara de Falên. Saber Direito Aula - Recuperação Judicial de Empresas. DIREITO EMPRESARIAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL.RESUMO. Com uma infinidade de novas teses, de novas propostas, sobretudo pela constitucionalização de quase todos (senão todos) os institutos do Direito o acadêmico ou quem cursa alguma pós-graduação pode ter dificuldades na escolha de um tema para seu trabalho de conclusão de curso ou monografia. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Direito Empresarial Direito Empresarial - RKL Escritório de Advocacia.

O que analisamos em direito empresarial é a propriedade industrial, uma das espécies do gênero propriedade intelectual, assim como o direito autoral. Direito autoral é tema de direito civil; Propriedade industrial é assunto atinente ao direito empresarial, regulamentado pela Lei nº 9.279/1996, que será abordado no presente estudo. A propriedade intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Aula 02 PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Direito Empresarial. Demolido em face de um sismo, o direito de propriedade sobre tal fracção extingue-se, à partida, já que a modificação sofrida pela coisa a torna inapta a ser objecto do direito real até ali existente. Você sabe o que é o “período de graça” no Direito. TEMAS ATUAIS PARA MONOGRAFIAS E PROVAS DISCURSIVAS.