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Responsabilidade civil por dano estético decorrente de erro médico. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. Texto compilado Texto original. ÓTIMO Modelo Ação de Indenização DE DANOS MORAIS. Teorias sobre o nexo de causalidade na responsabilidade. Responsabilidade civil nos danos causados por procedimento. Norma de Reformas ABNT: conheça as regras para condomínios. CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Portal da Câmara dos Deputados. Código Civil de 2002 - Planalto - Capa — Planalto.
RESUMO: O presente artigo tem por finalidade a abordagem das duas principais teorias a respeito do nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil:. Dicas de como escolher o tema de seu trabalho acadêmico, seja ele um TCC, Monografia ou artigo científico. Lisboa, 4 de Outubro de 2007 Santos Bernardino (relator) Bettencourt de Faria João Bernardo, com declaração de voto ( ) Pereira da Silva, com declaração XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais Temas para trabalhos científicos - TCC Monografias Artigos.