Poderes do juiz na pespecyiva do garantimos processual

Poderes e Atribuições do Juiz - Col. Direito e Processo.

O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade. A obra traz estudos mais específicos do processo como garantia – análise crítica promovendo a releitura do conceito instrumentalista de processo, demonstrando a inconsistência da iniciativa probatória do juiz no processo penal que, fundada na perspectiva instrumentalista do processo e na eleição do ativismo judicial, significa retorno ao paradigma do Estado Social e afronta. Poderes executórios do juiz . O CPC/2015 , por força do seu artigo 139, ampliou significativamente os poderes do juiz na condução do processo.Dentre esses poderes do magistrado destaca-se o previsto no inciso IV, ao prescrever., 2018, pág. A consagração dos poderes de substituição A consagração dos poderes de substituição do juiz à Administração, na Acção para a prática do acto legalmente devido, visto de uma perspectiva do princípio da discricionariedade A consagração dos poderes de substituição do juiz, no termos do art. 71º/2 do CPTA, com o novo meio processual, acção para a prática Os Poderes do juiz na Common Law pronto - abdpc.org.br. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. O dever de gestão processual do juiz na proposta Os poderes instrutórios do juiz no processo penal. CPC COMENTADO, P 139 Artigos Busca Jusbrasil. 1 O dever de gestão processual do juiz na proposta de lei relativa ao novo CPC1 Isabel Alexandre 12/04/2013 Introdução (Dificuldades na abordagem do tema). O incremento dos poderes instrutórios do juiz é decorrente dessa concepção publicista do processo, em que não mais se admite a figura do juiz como mero espectador das partes na formação do conjunto probatório, ante a necessidade de o Estado-juiz atuar na defesa do interesse público. Os Poderes Instrutórios do Juíz no Processo Penal. A coleção “Direito e Processo: técnicas de direito processual” quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional. Www.abdpc.org.br OS PODERES DO JUIZ NO COMMON LAW Artigo publicado na REPRO – Revista de Processo nº. 180, ano 35, fevereiro de 2010. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. Em seguida, analisar-se-á a figura do juiz de garantias, um personagem que está proposto dentro do anteprojeto do código de processo penal (PL 156/2009, do Senado Federal), o qual terá como função agir na fase pré-processual, decidindo cautelarmente sobre as medidas de restrição dos direitos fundamentais do investigado. Poderes do juiz na pespecyiva do garantimos processual. Da imparcialidade é a questão dos poderes instrutórios do juiz no probatório do processo penal, na medida em que desaparece a figura Essa nova perspectiva do processo penal, regida pelo princípio acusatório, fez com que, por exemplo, a jurisprudência e a doutrina.