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O novo ensino médio: a filosofia desde a a ldb 9394 / 96 até a lei 13415
O mesmo acontece com as disciplinas de filosofia e sociologia: um inciso da lei indicava que o ensino delas era obrigatório nos três anos do ensino médio. A MP derrubou esse inciso.
Alterações à LDB – MP 746 e a Reforma do Ensino Médio.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - InfoEscola. LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicação. A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. LDB - Ensino médio LDB Cursos a Distância.
A nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI 9.394/96): DESTAQUES, AVANÇOS E PROBLEMAS A nova LDB: destaques, avanços e problemas. § 1º A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março Saiba o que a Lei nº 13.415 de 2017 trouxe Nem a MP do ensino médio, de setembro de 2016, nem a lei aprovada a partir dela em fevereiro de 2017 alteraram essa obrigatoriedade. Não é mais garantida a universalidade do ensino básico. O que diz o caput do art. 26: Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento.
Mudanças na LDB divulgadas na surdina acabam com o ensino. O artigo de hoje tratará da MP – Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016 , que traz importantes alterações para a Lei 9394/96, a nossa LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com a MP vieram algumas perguntas em minhas redes sociais:. § 2º O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. (Revogado pela Lei nº 11.741, de 2008) § 3º Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudos. A nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ldb e Novo Ens Medio - scribd.com. Governo lança reforma do ensino médio; veja destaques. Você deve usar a Lei 13.415/2017 se ela alterou algum artigo que você usa para citar a Lei 9.394/96, pois o fato de ter uma nova lei não quer dizer que ela deva ser usada sempre. As alterações sofridas ocorreram nos artigos