A credibilidade da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável

Na sequência, investigam-se os crimes de estupro e estupro de vulnerável e as maneiras de construção de provas da sua ocorrência, discorre também acerca da palavra da vítima em tais crimes, com enfoque especial na sua marca característica, ou seja, a “clandestinidade”. ConJur - STJ reúne decisões sobre depoimento de vítima. Relatório Mundial Sobre Violência e Saúde NOS CRIMES SEXUAIS, A PALAVRA DA VITIMA MERECE. Presidência da República - planalto.gov.br. Por André Peixoto de Souza. Os entendimentos majoritários, senão absolutos, em todos os Tribunais brasileiros, destacam a palavra da vítima, no crime de estupro, como essencial e de singular validade. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima. Os entendimentos majoritários, senão absolutos, em todos os Tribunais brasileiros, destacam a palavra da vítima, no crime de estupro, como essencial e de singular validade. Encontrado em: unanime, para absolver o apelante da imputacao referente ao crime de estupro, mantido o restante da r liberda de sexual - palavra da vitima - credibilidade - apelo improvido. 1 - nos crimes sexuais, a palavra da vitima merece credibilidade - apelo improvido. 1 - nos crimes sexuais, a palavra da vitima mere- ce credibilidade. Agradecimentos A Organização Mundial da Saúde e o Comitê Editorial gostariam de prestar uma homenagem especial à principal autora do capítulo sobre abusos. 3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487. Palavra da Vítima Jurisprudência Busca Jusbrasil. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. Texto compilado Texto original. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima Canal. A palavra da vítima em crimes sexuais como instrumento.

Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro.

DECRETO-LEI Nº 2 - Portal da Câmara dos Deputados. A credibilidade da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável.

Javascript is required. Please enable javascript before you are allowed A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável. Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. I - A palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é elemento de convicção de alta importância, levando-se em conta que nestes crimes, geralmente, não há testemunhas ou deixam vestígios (Precedentes). CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando. As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. A palavra da vítima, em crime contra os costumes, constitui-se sempre no melhor elemento de prova, notadamente se sua versão, segura, firme e minudente, se harmoniza com as demais provas coletadas. Recurso improvido. A corte tem entendido que a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina. Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira A palavra vítima no crime de estupro de vulnerável