Justa causa por perda da habilitação ou requisitos que impedem o exercício da função

Presidência da República - planalto.gov.br. Enunciados atualizados até o 43.° FONAJE ENUNCIADOS CÍVEIS ENUNCIADO 1 – O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor. Art. 7 o Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Art. 8 o Os incapazes serão representados ou assistidos. Consultar aqui nota sobre as versões anteriores deste diploma Na área da justiça, integra o Programa do XII Governo Constitucional a afirmação inequívoca. I -Tendo a sentença do tribunal de primeira instância julgado procedente a excepção da prescrição dos créditos peticionados, ficou prejudicado o conhecimento.

DL n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro - pgdlisboa.pt. O saque das cotas pode ser solicitado, a qualquer momento, exclusivamente nas agências da CEF - Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS ou no Banco do Brasil NOVO: O Plenário concluiu o julgamento de ações diretas ajuizadas em face de diversos dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação. Da forma vinculante da expedição, a despeito de expedida a aceitação, se antes desta ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante. NRs- Normas Regulamentadoras – Biblioteca Jurídica Digital.

AT -Proteção Legal Brasileira e Direito das Pessoas. O funcionário precisa possuir o nível intermediário cadastrado (ou básico se o curso for de espanhol) antes da viagem.

Lei 10.406/2002 - normaslegais.com.br.

Jurisprudência do STJ (boletim interno) - pgdlisboa.pt.

A Constituição e o Supremo :: STF - Supremo Tribunal Federal. Justa causa por perda da habilitação ou requisitos que impedem o exercício da função. DICIONARIOS, TERMOS :::. - sitesa.com.br. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. Texto compilado Texto original. FONAJE Fórum Nacional de Juízes Estaduais. Emenda Regimental 51/2016-STF. Sessão virtual de 14 a 20 de outubro de 2016. C L I P P I N G D O D J E 17 a 21 de outubro de 2016 ADI N. 2.386-DF. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. D.O.U. de 11.1.2002 Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta. Informativo STF :: STF - Supremo Tribunal Federal. Instrução Normativa n.º 001, de 17 de maio de 1983. O Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, tendo em vista a Lei n.º 6.514, de 22.12.77, que alterou.