Idoso vítima de alienação parental por analogia a lei 12.318 / 10

O Documento - Alienação parental, uma síndrome contra. Lei 12318/2010. Lei da Alienação Parental. Comentários. 2.2 A aplicação analógica da Lei 12.318/10 em casos de Alienação Parental . terceiro alienado diante da vítima de tal forma que acaba por comprometer a relação destes. . possibilidade de utilização da Lei 12.318/10 por analogia, visto que não há legislação protetiva Idoso vítima de alienação parental por analogia a lei 12.318.

ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSO: UMA com intuito de evitar maiores sequelas ao menor vítima da alienação parental. 1 BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. que vira a lei 12.318/10. São vetados dois artigos por recomendação do Ministério da Justiça. Porém, neste caso, deve aplicar por analogia a Lei da Alienação Parental (12.318/2010), devido o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) não prever hipóteses para o combate desta prática, e também por não ter uma lei específica. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 1-B Motivos da Edição da Lei 12.318/2010 O anteprojeto nasce da constatação de que, embora os atos de alienação parental existam, há a seu respeito o que podemos denominar de “cegueira” do Estado, que os deixa encobertos. Me interessa muito o tema Alienação parental do idoso, pois como psicóloga gerontóloga me deparo com muitos casos de manipulação do idoso por seus parentes, na maioria das vezes, filhos.

ESTENDER AO IDOSO POR ANALOGIA O CONCEITO DE VÍTIMA.

DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSO: UMA REFLEXÃO. ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA IDOSOS: A POSSIBILIDADE. Lei 12.318/10 – Alienação Parental Pais indignados. Quando declarado início de ato de alienação parental, ou ainda, havendo indícios de sua prática deverá o juiz realizar uma série de providências elencadas na Lei 12.318/10 em seus artigos Atual e extremamente necessário é também a criminalização das práticas de alienação parental, tema em andamento no recente Projeto de Lei 4486/16, que pretende alterar a lei de alienação parental (Lei 12.318/10) para tornar crime a conduta com previsão de pena de detenção de três meses a três. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 12.318/10 NA ALIENAÇÃO PARENTAL.