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Informativo do STF - STF - Supremo Tribunal Federal.
PERT-SN: RFB finalmente regulamenta o Refis do Simples Nacional. Postado em 4 junho, 2018. equipe Leite Melo Camargo – Sociedade de Advogados. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal.
PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAR UMA EMPRESA. Agricultura. Encontre aqui informações para abrir sua empresa e melhorar seu negócio nesse segmento. Veja notícias, cursos presenciais e a distância e os eventos do seu estado, além de orientações para ajudar na gestão da sua empresa. O MEI e a obrigação mensal com o DAS O DAS – Documento de Arrecadação Simplificada- é uma das poucas obrigações mensais do MEI, que deve quitá-lo para ficar.
Nesta área pode realizar vários serviços, como criar uma empresa, registar uma marca, obter certidões e, no Balcão do Empreendedor, tratar do licenciamento. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO - CODAC N° 12 DE 24.02.2010. Mensagem de veto. Vigência (Vide Decreto nº 8.538, de 2015) Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos. DASN – Declaração Anual do Simples Nacional – Roteiro de Procedimentos Roteiro ATUALIZADO. Roteiro – Federal – 2010/4174 Sumário Introdução. Caro Fabio. Para uma empresa não optante pelo Simples Nacional a resposta seria SIM, ou seja, você teria que entregar a DCTF referente a competência de Janeiro/2016, mesmo já tendo entregue a DSPJ Inativa neste ano, pois esta declaração informa a inatividade para o ano-calendário RESCISÃO CONTRATUAL DOS EMPREGADOS COM ESTABILIDADE. Is porque a lém da possibilidade de causar um acidente, há também o risco do empregado embriagado causar sérios prejuízos materiais ao empregador, seja por perda.
Publicada nova versão do PGDAS-D - 07 - Simples Nacional. PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAR UMA EMPRESA Equipe Portal de Contabilidade. Para encerrar as atividades de uma empresa, é preciso realizar vários procedimentos legais, contábeis e tributários, além de, é claro, uma enorme dose de paciência, já que no Brasil a burocracia anda acima da racionalidade. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Wikipédia Passo a passo para fechar uma micro ou pequena empresa. Contrato de aprendizagem - Indenização do artigo PERT-SN: RFB finalmente regulamenta o Refis do Simples. Uma observação importante: no caso de extinção (cancelamento), o MEI deverá entregar a DASN-SIMEI de “Situação Especial” até o último dia do mês de junho, quando a extinção ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário, ou até o último dia do mês subsequente à extinção do MEI, nos demais casos. O presente trabalho possui como objetivo, apresentar de forma resumida alguns pontos importantes sobre a integralização do capital social A integralização do capital social de uma sociedade. Ordenado Penhorado Uma penhora de vencimento surge quando é instaurada um acção de penhora que neste caso é sobre o seu ordenado. Numa penhora de ordenado Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades – Aspectos Gerais. Confira as alterações da DCTF para empresas INATIVAS.
DEFIS – Como declarar + prazos e regras Contrato. Tal modalidade contratual, como se pode perceber, centra-se sobremaneira na busca do aperfeiçoamento da mão-de-obra, bem como no desenvolvimento da capacitação.
Extinção de uma empresa do simples nacional. A extinção do Icms garantido pelo MS e seu reflexo. Boleto MEI: Como pagar o Guia da DAS atrasado. Confira orientações importantes para encerrar as atividades, considerando cada uma das etapas para MPE e MEI. Passo a passo Baixa DASN – Declaração Anual do Simples Nacional – Roteiro. Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2010. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - LICITAÇÕES PÚBLICAS. Bem Vindo ao WebSite FENAC! Federação Nacional de Cultura. Embriaguez no Trabalho – Doença ou Motivo para Justa Causa. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa
As empresas enquadradas no Simples Nacional não precisam declarar Imposto de Renda. Mas para manter seus controles, o Estado requer uma versão simplificada: a DEFIS. É uma obrigação do contribuinte e não pode ser esquecida. No Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (acrônimo: CNPJ) 1 é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico. Penhora de 1/3 do salário - O Endividado.
Empresa de economia mista – Wikipédia, a enciclopédia livre.
E˜ e livro contempla as normas cada˜ rais e t˚ butá˚ as do Simples Nacional aplicáveis até 31.12.2017. Essa nova edição mantém uma sé˚ e de exemplos. O RESULTADO DO EXERCÍCIO. Para uma contabilização adequada, partimos do princípio de que o resultado do exercício apurado individualmente pelas duas empresas. Baixa de Inscrição de Estabelecimento Filial — Receita Federal.
O Decreto nº 15.055/2018, publicado em 01 de agosto de 2018 e tão falado pelos órgãos de imprensa e governamentais como a “EXTINÇÃO DO ICMS GARANTIDO” traz, em linhas gerais, poucas mudanças para as empresas optantes pelo regime simplificado de tributação – Simples Nacional.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. D.O.U. de 22.6.1993, republicado em 06.07.1994 e retificado em 06.07.1994. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição. Empresa optante pelo Simples Nacional que revende mercadorias sujeitas à tributação monofásica de PIS e Cofins, estando no PGDAS-D, não deve marcar imunidade tributária , e sim tributação monofásica de PIS e Cofins (ver Perguntas e Respostas, item 7.23). RESCISÃO CONTRATUAL DOS EMPREGADOS COM ESTABILIDADE NO CASO DE EXTINÇÃO DA EMPRESA. Equipe Guia Trabalhista. A estabilidade provisória é um período de garantia. Retenção de INSS de optantes do Simples Nacional. 11 - O que deve conter o recibo de pagamento referente ao serviço prestado? R - A empresa que remunerar contribuinte individual deverá fornecer a este, comprovante. PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAR UMA EMPRESA Equipe Portal de Contabilidade Para encerrar as atividades de uma empresa, é preciso realizar vários procedimentos. Da contribuição do segurado contribuinte individual. Boa tarde, Alexandre Tenho muita dúvida sobre a retenção de INSS para empresas do simples nacional. Parece quanto mais leio, mais dúvida tenho. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO SIMPLES NACIONAL. Empresa de economia mista, ou, mais precisamente, sociedade de economia mista, é uma sociedade na qual há colaboração entre o Estado e particulares, ambos. Federação Nacional de Cultura - FENAC, sindicato patronal das entidades culturais, recreativas, de orientação e capacitação profissional.