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Conceito de colaboração premiada CrÃtica cientÃfica de “A colaboração premiada. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA COLABORAÇÃO PREMIADA JurÃdico Certo. Colaboração premiada: conceito, natureza jurÃdica. A colaboração premiada é um meio de obtenção da prova, regulado em lei. É também uma técnica especial de investigação, cuja aplicação deve observar os princÃpios da legalidade e da proporcionalidade. Sobre a colaboração premiada DELEGADO CARLOS VASCONCELOS. Esse mÃnimo de racionalidade e segurança jurÃdica, portanto, é pressuposto do próprio Direito, que inexiste onde impera o arbÃtrio, e, naturalmente, existe em menor medida conforme Novas manifestações de insegurança jurÃdica na colaboração premiada. Mais uma vez, a delação premiada vem à tona pela mÃdia com a prisão do empresário Joesley Batista no último domingo. Colaboração premiada versus segurança jurÃdica. Somado a tal fator, a previsão do art. 6º da LOC, que determina a forma e o conteúdo que cada acordo de colaboração premiada deve ter, permitiu que o colaborador tivesse maior segurança jurÃdica no que tange o devido cumprimento legal do acordo firmado com o Ministério Público. €œA colaboração premiada – este é o nome correto do instituto – é instrumento de persecução penal destinado a facilitar a obtenção de provas do concurso de pessoas em fato criminoso, próprio ou alheio, para um quadro mais favorável de segurança jurÃdica. Novas manifestações de insegurança jurÃdica na colaboração. Trago aqui um breve comentário ao HC 127.483-PR, que teve na relatoria o ministro Dias Toffoli, julgado em 27/8/2015 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, pois considero-o paradigmático para estabelecer a natureza jurÃdica das transações envolvendo delação premiada na esfera criminal. Natureza jurÃdica da delação premiada - Editora Justiça. Portanto, esta é a natureza jurÃdica da Colaboração Premiada, qual seja, uma técnica especial de investigação (ou ainda, um meio extraordinário de obtenção de prova). ATENÇÃO!!! É importante saber que a Colaboração Premiada se diferencia da Confissão. Colaboração premiada: do acordo à homologação. ConJur - André Portugal: Colaboração premiada.