Aplicabilidade do código de defesa do consumidora ao comércio eletrônico

Eletrônico, com ênfase na aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor – CDC, nas compras realizadas pela internet, enfocando a temática das relações de consumo através do comércio eletrônico. Resumo: Conceito e elementos de uma relação de consumo para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: direito do consumidor. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS. LEI Nº 1.810, DE 22/12/1997(do-ms, de 23/12/1997). 1.CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, especialmente, no que diz respeito à internet. RESUMO O presente trabalho visa avaliar alguns aspectos do Código de Defesa do Consumidor e a verificação de sua aplicabilidade ao comércio eletrônico, bem como sua relevância.

Teorias acerca do conceito de consumidor e sua aplicação. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações. O comércio eletrônico em relação ao Código de Defesa. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE. Da relação entre o Código de Defesa do Consumidor. O que caracteriza uma relação de consumo: conceito. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Temas para Monografia Nossa área de temas você também pode encontrar outros títulos para monografias, projetos, tcc entre outros trabalhos de pesquisa. 0 A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Manoela Silvestre Fernandes1 RESUMO: O presente estudo tem como viés a análise da proteção do consumidor em um dos módulos de comércio que mais vêm crescendo no mundo: o comércio eletrônico. Resumo: O artigo examina as teorias relativas ao conceito de consumidor no direito brasileiro e a perspectiva assentada na jurisprudência do Superior Tribunal. Veremos a aplicabilidade do Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) nas relações entre o consumidor e o fornecedor, em face do comércio eletrônico, afinal é fundamental a análise acerca da proteção jurídica atribuída ao consumidor nas relações de consumo, assim como a necessidade de se discutir. Entre os analistas do social, em todo o mundo, tem havido uma unanimidade na constatação de que as sociedades humanas estão passando por um verdadeiro choque. O objetivo do livro é demonstrar a aplicabilidade do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor nos contratos de comércio eletrônico Matte, Mauricio. Internet comércio eletrônico: Aplicabilidade do CDC nos contratos de e-commerce.

Tecnologias da Inteligência e Design Digital - Programa.

INTERNET COMÉRCIO ELETRÔNICO: APLICABILIDADE (Temas para monografia, monografias) Sua Referência.

Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. Aplicabilidade do código de defesa do consumidora ao comércio eletrônico. PUBLICIDADE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: APLICABILIDADE. Ou seja, além de ser a base do comércio eletrônico, para Cláudia Lima Marques, é também a base para a aplicação do código de defesa do consumidor, junto com o princípio da vulnerabilidade, onde enseja em igualar os sujeitos da relação de consumo, além disso, ainda complementa que é importante destacar a vulnerabilidade. Este estudo tem como intuito trazer um panorama de aplicação do Código de Defesa do Consumidor – CDC nas operações realizadas mediante comércio eletrônico. Visto ser este hoje o meio que mais tem proliferado com relação a aquisição de bens e serviços.

COMÉRCIO ELETRÔNICO: a aplicação do direito do consumidor.

3 QUADROS, Liliane Dela-Pace de. Publicidade no comércio eletrônico: aplicabilidade do código de defesa do consumidor / Liliane Dela-Pace de Quadros. Brasília: O autor Dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.

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