Análise da à união estável - sob a ótica da dissolução conjungal de relacionamentos e a partilha de bens

Por Zeno Veloso. Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o empresário Lírio Parisotto - que teria agredido a modelo e atriz, em Nova York-, para discutir os termos da separação INTRODUÇÃO. O presente trabalho tem por fundamento o estudo do instituto da União Estável e do Namoro Qualificado ao passo em que se contrapõem e entram em conflito, principalmente pelo fato de esta segunda não ter tipificação legal, deixando sua configuração a margem do subjetivismo de quem a considera ou de quem a desqualifica. União estável Direito de Família. RESUMO: Este trabalho monográfico teve como objeto de estudo da união estável, à luz das normas jurídicas contidas no Novo Código Civil brasileiro. Partindo de uma reflexão histórica sobre a família, união estável, até se chegar aos companheiros, examinamos, em seguida, que a união estável necessitou de uma regulamentação legal mais específica. Alguns aspectos da União Estável dos Heterossexuais e Homossexuais , sob a Ótica da Doutrina e Jurisprudência UNIÃO HOMOSSEXUAL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. SEPARAÇÃO DE FATO DO CONVIVENTE CASADO. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS. União homossexual: lacuna do Direito. O recurso tratava de reconhecimento e dissolução. Namoro qualificado e união estável à luz da jurisprudência. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, por meio do princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade, o afeto no âmbito do Direito de Família passou a ser uma realidade digna de tutela, merecendo atenção e proteção do Estado. A união estável e sua fundamentação legal - Artigos. Danielle Sá Barreto da Cunha. Bacharela em Direito e Pós Graduanda em Direito Processual Civil. RESUMO. Este estudo parte da apreciação dos relacionamentos simultâneos consentidos, denominados de poliamor e as repercussões jurídicas, principalmente sob a ótica patrimonial, bem como a consequente triação

É namoro ou união estável? - Flávio Tartuce Jusbrasil. A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente. Jurisprudência STJ - Civil - Família - União estável. Entenda como se dá a dissolução da união estável - Rennan Faria Kruger Thamay Advogada tira dúvidas sobre divisão de bens em caso de divórcio Direito à herança e usucapião. Alguns aspectos da União Estável dos Heterossexuais. Análise da à união estável - sob a ótica da dissolução conjungal de relacionamentos e a partilha Em verdade e sob esse enfoque, o recorrente pretende a reforma da decisão que determinou a partilha do apartamento da Rua Itororó e do veículo Mitsubishi, aduzindo que o acórdão recorrido laborou em erro, seja porque não houve a alegada união estável capaz de gerar efeitos jurídicos, como o da correlata divisão do suposto patrimônio.

Artigos de Sucessão na união estável - Jus.com.br. TRIAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE DO POLIAMORISMO SOB A ÓTICA. Entenda como se dá a dissolução da união estável - Rennan.