Tcc- tema: essential facility na propriedade intelectual

Detido na teoria da essential facility (bem essencial). Ao final, conclui-se pela possibilidade de Ao final, conclui-se pela possibilidade de aplicação das regras de natureza antitruste no direito da propriedade intelectual. A CONTABILIZAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS - tcc.sc.usp.br. Com a decisão do Caso Trinko, a doutrina entende que praticamente já na existe a possibilidade de aplicação da doutrina das essential facilities à Propriedade Intelectual nos Estados Unidos, e mesmo a tese da mudança de comportamento foi extremamente reduzida. New Juris: Doutrina de essential facility é analisada. Nota sobre a aplicação da doutrina das essential. Nota sobre o uso efetivo dos instrumentos de tutela. Propriedade Intelectual. 2. Propriedade Industrial. 3. Desenvolvimento. para o aclaramento e iluminação na busca pela melhor forma de contabilização dos mesmos. Importância do tema A propriedade intelectual das empresas, consoante Barros (2007), em termos mundiais. Radicando-se na noção de uso adequado, de uso socialmente responsável, da propriedade, a noção de abuso de direitos de propriedade intelectual tem importantes conseqüências para os sistemas jurídicos que adotam efetivamente tal instituto jurídico. O ANTITRUSTE NA RECUSA DE LICENCIAR DIREITOS. Tcc- tema: essential facility na propriedade intelectual. TCC - United Fruit - scribd.com. Notícias em Patentes : Janeiro. A Agenda do Desenvolvimento representa um alinhamento de interesses com organizações não governamentais que tem se empenhado na restrição dos direitos de propriedade intelectual em benefício de uma maior difusão do conhecimento. As_patentes_essenciais_a_padroes_tecnolo.pdf - scribd.com. ESSENTIAL FACILITY NA PROPRIEDADE INTELECTUAL, Direito. Essential facility na propriedade intelectual - 234067 Trata-se de uma correlação entre o direito de propriedade intelectual e o direito à concorrência leal. Especificamente tratando sobre as situações que exigem uma mitigação das garantias sobre a propriedade intelectual do autor em prol da coletividade. Este trabalho está estruturado em três etapas principais. o tema despertou muito pouco interesse na academia brasileira. e de que forma o cenário formado pela política externa norte-americana contribuiu para sua expansão. Citando a doutrina de essential facility e decisões da autoridade antitruste da União Europeia, Alexandre Cordeiro afirmou que se trata de um insumo que seria impossível substituir ou replicar , e cujo acesso deve ser, na prática, indispensável para o exercício da atividade econômica.