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Ver Protocolos e Convênios citados abaixo no sítio.
DECRETO Nº 43.080, DE 13/12/2002(DO-MG, DE 14/12/2002)-. Sua busca por estados unidos retornou as seguintes questões:. ST - Substituição Tributária ICMS-AL: Substituição Tributária auto peças alteração Pergunta:Após a II Guerra Mundial, a Alemanha Ocidental recuperou-se em curto espaço de tempo, transformando-se na mais importante potência econômica da Europa. A – a substituição tributária prevista no artigo 313-Y do RICMS/2000 é aplicável na saída, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, das mercadorias arroladas, por sua descrição e classificação na NBM/SH, no seu § 1° e que se caracterizem como materiais de construção e congêneres. Decreto Nº 4852 DE 29/12/1997 - Estadual - Goiás - LegisWeb. Oi bom dia Meu nome é Sirlane, É sou revendedora natura É acho que estou sendo lesada, pois o ICMS A Natura está cobrando em cima de cada venda que eu fasdo. RICMS/2002 - ANEXO I - 4/11 - SEF/MG.
Regulamento do cÓdigo tributÁrio do estado de goiÁs. decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997. a n e x o viii. para acessar o artigo basta clicar em seu nÚmero. SP: ICMS. Substituição de autopeças em garantia. Emissão. V - a entrada de mercadoria ou bem, sujeitos à substituição tributária, no estabelecimento do adquirente ou em outro por ele indicado; VI - o fornecimento. 3. CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária: 3.1 Interno e nas seguintes unidades da Federação. DECRETO Nº 37.699, DE 26 DE AGOSTO I – CONDIÇÕES PARA EXIGÊNCIA DO ICMS ANTECIPADO: operação de entrada interestadual; com bens que venham a ter saída subsequente; operação realizada. DECRETO Nº 46.931, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - SEF/MG. Através do Decreto 18.395-E, de 5-3-2015, publicado no DO-RR de 9-3, foram incorporadas à legislação de Roraima as normas relativas ao regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química e autopeças, inseridas por meio de Protocolo ICMS do Confaz. Tabela A – ORIGEM DA MERCADORIA 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 1 – Estrangeira -Importação direta, exceto a indicada no código. Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. 11.Por outro lado, na hipótese de a peça nova não estar sujeita à substituição tributária, a Consulente deverá emitir a referida Nota Fiscal, com destaque do imposto, sob o CFOP 5.102 (“Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”). ICMS: o que é, como funciona e quem deve pagar esse imposto. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes. NeXT Software - NeXT ERP NFe Plus Sistema Gerencial. Orientação Tributária DOLT/SUTRI Nº 001/2007 ( ) - SEF/MG. Substituição tributária na atividade de auto peças no estado de rondônia. REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. NeXT ERP Sistema gerencial completo para pequenas e médias empresas Nota Fiscal Eletrônica nacional (NF-e / NFC-e) e Carta de Correção Eletrônica (CC-e).
DECRETO Nº 43.080, DE 13/12/2002 (DO-MG, DE 14/12/2002) - C/ Retificação no DO-MG, de 31/12/2002 - A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível
4 PRIMEIRA CÂMARA Acórdão nº fls. 4/5 que esta norma está direcionada apenas aos CNAE s indicados no Anexo Único do Protocolo. Na condição de comerciante. O Decreto nº 22.984/2012 (DOE de 18.10.2012) alterou a MVA referente às operações com autopeças, sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Alagoas. No Estado de São Paulo, conforme determina a Decisão Normativa CAT-12/2009, para que uma mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária ela deve, cumulativamente, se enquadrar: (i) na descrição; e (ii) na classificação na NCM, ambas constantes no RICMS/2000.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SEGMENTO DE AUTOPEÇAS.
(DOE-RS de 27/08/1997) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte. Este decreto regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás. R: Na remessa de mercadoria sujeita à substituição tributária, o contribuinte optante pelo Simples Nacional, responsável pelo imposto devido pelas operações subseqüentes, para fins de cálculo do ICMS/ST devido a este Estado, deverá deduzir, a título de ICMS/operação própria, a parcela equivalente à aplicação do percentual 3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487.
SubstituiÇÃo tributÁria do icms no segmento de autopeÇas em pe: a influÊncia no preÇo de venda praticado ao consumidor final. jose lindenberg juliao xavier filho (ufpe). ICMS-SP: Substituição tributária de autopeças divulgada.
Através da Portaria CAT nº 136/2015 - DOE SP de 30.10.2015, foram divulgados os valores da base de cálculo da substituição tributária nas saídas de autopeças destinadas a estabelecimento localizado em território paulista, para utilização no período de 1º.11.2015 a 30.06.2017. SP: ICMS. Substituição tributária. Operações com autopeças.
DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997(DO-GO, DE 29/12/1997). Na hipótese de importação, aquela prevista no art. 14, VII, do Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, e alterações, observado, em especial, o disposto no § 1º do referido artigo ou o valor fixado em pauta fiscal, o que for maior. Secretaria de Estado da Fazenda - Site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.
SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com autopeças em São Paulo. CST – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS Prático. ISSN 1981-2035 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Revista da AGU Colaboradores: Institucional Grace Maria Fernandes Mendonça. RECURSO Nº ACÓRDÃO Nº - PDF - docplayer.com.br.