Iicms ecológico sob o enfoque do planejamento tributário dos municípios

O Código Tributário Nacional LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 6 , norteia em seu artigo 34 que o contribuinte do imposto, é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Direito Ambiental O ICMS-ECOLÓGICO: CRITÉRIOS LEGAIS.

O Direito Tributário ocupa-se do estudo da tributação, desde a instituição do tributo, até a arrecadação dos valores pecuniários, ou, quando o tributo deixa de existir, seja pelo pagamento, seja por uma das causas extintivas do crédito tributário.

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE. Provocando mudanças de conceitos que apresentavam o desenvolvimento apenas sob a ótica do crescimento econômico e mostravam a promoção social e a preser- o Brasil tornou-se um dos países que mais Cria o ICMS ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e dá outras.

ICMS ECOLÓGICO SOB O ENFOQUE DA TRIBUTAÇÃO Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Dr. Antonio Lopo Martinez. VITÓRIA 2010 2 ALDIMAR ROSSI ICMS ECOLÓGICO SOB O ENFOQUE DA TRIBUTAÇÃO GRÁFICO 02 - Adesão dos Municípios no Estado do Paraná, Contemplados. Logística reversa para a empresa e alguns aspectos sob o enfoque econômico, O processo de planejamento, implantação e controle do fluxo eficiente e criação de padronização de produtos e a diminuição do ciclo de vida dos produtos, o fluxo de mercadorias tende a atingir um volume cada vez maior. Por isso deve-se. LOGÍSTICA REVERSA: CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E SISTEMA. IPTU verde ou ecológico - Artigos - Conteúdo Jurídico. A Figura da Elisão Fiscal Abusiva no Parágrafo único do Artigo 116 do CTN: Os Limites Ao Planejamento Tributário Sob o Enfoque do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Um dos principais impostos compreendidos na competência tributária dos municípios, o IPTU é um dos tributos previstos no ordenamento jurídico pátrio onde mais de perto convivem a fiscalidade e a extrafiscalidade, dada sua importância como fonte de receita e sua utilização no ordenamento do espaço urbano. O IPTU progressivo no tempo e sua aplicação na organização. IMPACTOS DA POLÍTICA DE ICMS ECOLÓGICO - UMA ANÁLISE. Maria do Socorro Barbosa Pereira Escavador.

1 fundaÇÃo getÚlio vargas - rj escola brasileira de administraÇÃo pÚblica centro de formaÇÃo acadÊmica e pesqillsa curso de mestrado em administraÇÃo pÚblica impactos da polÍtica de icms ecolÓgico - uma anÁlise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal dissertaÇÃo apresentada À escola brasileira de administraÇÃo pÚblica p ara a obtenÇÃo do grau de mestre. Iicms ecológico sob o enfoque do planejamento tributário dos municípios. O ICMS Ecológico e a sua importancia para o desenvolvimento dos Municipios Rondonienses. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Rondônia. Seção coletada automaticamente pelo Escavador. Ricardo Lodi Ribeiro UERJ - Universidade do Estado.