Resquicios inquisitoriais no processo penal brasileiro

No mesmo contexto, o Código de Processo Penal manteve o Inquérito Policial e abandonou a instrução preliminar judicial, mas não sob o argumento de que o juiz instrutor poderia trazer prejuízos para o processo e, principalmente O processo penal segundo o Conde dos Arcos Identificar resquícios inquisitoriais presentes no Código de Processo Penal Brasileiro. Apontando as normas processuais que violam o sistema acusatório, conferindo poderes instrutórios ao juiz, bem como os reflexos desta atuação jurisdicional. Resquícios do sistema inquisitivo no Código de Processo. Os Resquícios Inquisitórios no Código de Processo Penal. Sistema processual vigente em face dos resquícios. As Ordenações do Reino, todas inspiradas no direito canônico e marcadas pelo modelo de persecução inquisitivo, deixaram nódoas profundas no processo penal brasileiro, que, mesmo hoje, são perceptíveis no Código de Processo Penal de 1941, ainda em vigor, e que permanece contaminado por vários resquícios inquisitoriais. Resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal. No primeiro capítulo, parte-se da análise histórica dos sistemas processuais penais classificados pela doutrina – acusatório, inquisitório e misto – destacando as principais características de cada um deles e, posteriormente, faz-se uma análise do sistema processual penal em vigor no Brasil. Directorium Inquisitorum Processo Penal

Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. A presente abordagem sobre os vestígios inquisitoriais do Código de Processo Penal demarca inicialmente uma breve análise histórica do processo penal, para que se possa entender, de forma clara, qual o sistema processual vigente no Ordenamento Brasileiro. Entretanto, em razão do Código de Processo Penal Brasileiro ter entrado em vigência no ano de 1941, alguns de seus dispositivos ainda tem em seu bojo resquícios do sistema inquisitivo. Podemos apontar os arts. 5º, 241, 385, dentre outros, como exemplos do malfadado sistema. A crítica apontada à posição de Nucci em considerar o sistema penal brasileiro como misto, por pensar no inquérito policial como fase processual é absolutamente insuficiente, pois a definição de um sistema processual há que se limitar ao exame do processo, e inquérito policial não é processo. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. Fernanda Martins. Publicado em 02/2011. Elaborado em 11/2010. Gostou? facebook twitter whatsapp. 2. O Sistema Acusatório e os seus resquícios inquisitoriais.

Resquicios inquisitoriais no processo penal brasileiro. Sistema processual penal brasileiro. Dentre as principais características inquisitoriais verificadas no Processo Penal brasileiro destacam-se, por exemplo, a supressão da defesa no Inquérito Policial, o ativismo judicial diante da produção de provas ex officio e cita-se ainda a barganha processual penal que atribui especial relevância à delação/confissão do acusado.