Qual é a melhor forma de um produtor rural enquadrar-se societariamente, pessoa física ou jurídica

A declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), é o documento exigido para o produtor (a) rural com finalidade de acesso ao Pronaf, programa governamental que tem por objetivo : Financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família, entendendo-se por atividades não agropecuárias os serviços. Programas ao vivo e produções jornalísticas do Jornal NH, diariamente na web, em seu smartphone ou tablet e em sua smarTV. Na internet, assista aqui no YouTube ou em www.jornalnh.com.br.

A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional. Qual é a melhor forma de um produtor rural enquadrar-se societariamente, pessoa física ou jurídica. O produtor rural pessoa física está dispensado de se inscrever no Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física, desde que seja filiado a uma cooperativa ou associação, inscrita no Cadastro de Contribuintes de ICMS, com inscrição coletiva de que trata o art. 441 da Parte 1, Anexo IX do RICMS/02. I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, e de auxílio-acidente, conforme disposto no art. 86, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento. MINISTÉRIO DA FAZENDA - Receita Federal. Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91. Perguntas e Respostas - ntelecom.com.br. Tributação 4do resultado da atividade rural 60 Forma de apuração do resultado da atividade rural 461 035 — Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente pessoa física ou jurídica, deve fornecer à pessoa física beneficiária, até o último dia útil. A Lei 6.099, de 12.09.74, em seu artigo 1º com a redação alterada pela Lei 7.132, de 26.10.83, estabeleceu o que seria arrendamento mercantil para fim de incidência de seu tratamento tributário, o referido artigo considera leasing o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física. MG - SUTRI - Orientação Tributária - Agricultura Familiar. Orientação Tributária DOLT/SUTRI Nº 001/2010 - SEF/MG. Série Agricultura Familiar: produção de orgânicos. RURAL ATUAL: Declaração de Aptidão ao Pronaf Regedor - Fique por Dentro - Produtor Rural - Produtor.