Pesquisa sobre últimas decisões do stj sobre cdc

Conheça mais sobre a Artcon Premium Temos uma vasta experiência em contabilidade e finanças nos encarregamos de tarefas que permitirão que o empresário. STJ destaca julgados sobre conflitos em compra de imóveis. As recentes decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta online do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento. Pesquisa sobre últimas decisões do stj sobre. ConJur - STJ publica decisões sobre devolução de dinheiro.

Com a venda casada se tornando comum no mercado, STJ traz especial sobre o tema e o direito do consumidor. Prevista no inciso I do artigo 39 do CDC, a prática é caracterizada pela presença de duas diferentes formas de condicionamento, seja por vincular a venda de bem ou serviço à compra. 10 decisões do STJ que marcaram o ano 2016 - mylex.net. Jurisprudência do STJ traz relatos de teses sobre. 3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487.

Estatísticas do STF :: STF - Supremo Tribunal Federal. Home care: interessante decisão em que se debate o entendimento do STJ sobre a possibilidade de conversão de tratamento hospitalar em domiciliar. Saque excedente: no fim de 2016 o STJ julgou recurso sobre possibilidade de cobrança de taxa bancária a partir do quarto saque. Pesquisa por Ramo do Direito; Estatísticas do STF Imprimir. Decisões. Estão disponíveis para consulta, nesta página, os dados sobre as decisões proferidas pelo STF a partir de 2010, separadas por órgão julgador. Estatística de decisões (a partir de 2010) _____ Decisões colegiadas ( a partir de 2010). Especial. Jurisprudência do STJ traz relatos de teses sobre pacientes com câncer. Artigo publicado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil. STJ conclui julgamento de recurso repetitivo sobre revisão. Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. STJ destaca julgados sobre conflitos em compra de imóveis. De acordo com a reportagem, uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o CDC aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, últimas quentes. Seguro - necessidade de informaÇÃo prÉvia sobre clÁusula de exclusÃo de cobertura - aplicaÇÃo do cdc - dever de transparÊncia. Decisão do Órgão/Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

As súmulas derivadas da aplicação

No dia 23 de agosto noticiamos a decisão do STJ de aplicar ao caso - revisão de contratos bancários - a Lei nº. É o que determina o STJ, em reiteradas decisões: que se revelam como aqueles calculados sobre o montante do capital principal (valor devido), acrescido dos juros vencidos e não pagos. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia, a partir deste mês, uma iniciativa intitulada Projeto de Ensino de Matemática (PEM). A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quinta-feira (22) duas novas súmulas. O colegiado reúne os ministros das turmas especializadas em direito privado do STJ (Terceira e Quarta Turmas) e é o órgão responsável pela aprovação dos enunciados sumulares nesse ramo do direito. As súmulas são acompanhadas de seus precedentes para que se possa entender o contexto no qual foram editadas e analisar as decisões que deram origem à discussão sobre os importantes temas do Direito do Consumidor. Decisões do STJ abordam a prática da venda casada. Decisoes.com.br - Jurisprudência Administrativa.