Os empregados domésticos e seus direitos trabalhistas no brasil e em alguns países da américa latina e europa

No Brasil, os dados apontam que o número em 1995 era de 5,1 milhões, ante 7,2 milhões em 2009. Outro fenômeno é o de abusos contra estrangeiras em países ricos.

No caso da Europa, as taxas de desemprego aberto mostram-se maiores, de cerca de 9%, que os 5,5% apurados nos Estados Unidos (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, 2005).

Princípios e direitos fundamentais no trabalho na América. No mundo, só 10% dos domésticos têm direitos trabalhistas. Os advogados Edith de Bonet d’Oleon e Jean-Michel Mir, do Capstan Avocats, dizem que em troca da maior flexibilidade o acordo dá direitos a empregados, como planos de saúde e treinamento. De acordo com o relatório, em todos os aspectos há enormes disparidades entre os trabalhadores domésticos e os demais. Um exemplo é o da jornada: para 56,6% dos empregados no setor doméstico, não há limite legal para o número de horas trabalhadas, e para 45% não se prevê direito a períodos de descanso semanais ou férias remuneradas. Em reação, os trabalhadores passaram a se organizar em movimentos trabalhistas para defenderem seus direitos.nesse sentido, finda a 1ª Guerra Mundial, foi criada a Organização Internacional do Trabalho para resguardar os direitos trabalhistas em âmbito internacional, unificando a luta operária.por fim, o Constitucionalismo Social ganhou. Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Notas OIT / O Trabalho Doméstico Remunerado na América. Brasil amplia direitos. Na crise, Europa flexibiliza. Além disso, em alguns países, esses contratos foram formulados prevendo menores contribuições por parte dos empregadores e diminuindo a abrangência dos direitos sociais e benefícios. Entre os empregados domésticos da região Norte, estima-se que o grau de cobertura seja de 7% e entre os trabalhadores por conta própria e empregadores. UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD SIMÕES MARTELETO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL COM ÊNFASE NA DIFERENCIAÇÃO JURÍDICA E NOS CONFLITOS SOCIAIS BARBACENA 2011 BERNARD SIMÕES MARTELETO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL.

OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS. Este é um dia importante para reafirmar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos, que são bem numerosos no mundo, inclusive na França, onde temos um modelo social mais avançado do que em outros países , diz Stéphane Fustec, da Federação CGT de Comércio e Serviços.

A Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho inclui, como um dos seus quatro eixos, o direito à liberdade sindical e à negociação coletiva. OIT: apenas 10% dos domésticos têm os direitos. Os empregados domésticos e seus direitos trabalhistas no brasil e em alguns países da américa latina e europa. O trabalho precário no mundo, na América Latina e no Brasil. Em Paris, domésticas pedem ratificação da Convenção.