O contraditório no código de processo civil

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Referida inovação do Código de Processo Civil de 2015 veio para sacramentar a prática forense, sendo que o art. 372 tratou de afastar a peche de “prova atípica” da prova emprestada, permitindo ao juiz admiti-la desde que observado o contraditório, assunto central deste artigo. O contraditório substancial no novo código de processo. O tema proposto A Força do Princípio do Contraditório no Novo Código de Processo Civil pede uma análise sobre a sua atual força dentro do direito processual e como será sua utilização a partir da vigência do novo código de Processo Civil.

Como no processo de execução de título extrajudicial o princípio do contraditório não é aplicado tal como no processo de conhecimento, as questões trazidas a lume pelos embargos à execução serão remetidas para o âmbito de outro processo. Apenas com o advento do novo Código de Processo Civil, este mecanismo processual veio a ser positivado no direito pátrio, ficando definido no art. 372, in verbis: “O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório“. Comentários às regras sobre o direito fundamental ao contraditório no novo CPC. Código de Processo Civil 2015 - Princípio do contraditório Novo Código de Processo Civil. O novo CPC e o princípio do contraditório - Justificando. O contraditório no código de processo civil. A PROVA EMPRESTADA E O CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO. O Princípio do Contraditório - brunaveber.jusbrasil.com.br. O contraditório no processo civil - Jus.com.br Jus Navigandi. Por Alexandre Freitas Câmara // Novo CPC O novo CPC traz, em alguns dispositivos, textos que apresentam de forma bastante detalhada (quase “desenhada”) o modo como deve ser observado o princípio do contraditório no processo judicial.

O contraditório não é o “dizer” e o “contradizer” sobre matéria controvertida, não é a discussão que se trava no processo sobre a relação de direito material, não é a polêmica que se desenvolve em torno dos interesses divergentes sobre o conteúdo do ato final. A prova emprestada e o respeito ao princípio. No processo civil, a apresentação de defesa se trata de um ônus, com isso, a sua não apresentação pode resultar em revelia e/ou preclusão (artigos 183 e 319 do Código de Processo Civil). No entanto, na esfera do processo penal o contraditório deve ser obrigatoriamente alcançado. O contraditório e ampla defesa no direito processual civil. O Contraditório Efetivo e a Cooperação Processual: Vedação.

2.5 O CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Diametralmente oposto ao Código de Processo Civil de 1973, o Código de Processo de 2015 fora alicerçado sob a égide da Constituição Federal de 1988, sendo a primeira legislação processual brasileira inteiramente constituída em período democrático.