Medidas coercitivas na pensão alimenticia

Artigos Jurídicos NOVAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Recentes alterações legislativas modificaram alguns aspectos na execução de alimentos, e com isso algumas dúvidas sugiram:. Publicações relacionadas ao assunto Prisão civil Seção Rio Grande do Sul A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS TÍPICAS PARA EXECUÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS Juliane Gomes Louzada1 RESUMO: O presente artigo versa sobre a execução de alimentos, em uma visão geral, para posteriormente visualizar a amplitude das medidas executórias aplicadas ao devedor de alimentos. NOVAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Não são poucos os meios alternativos como medidas coercitivas tragos pela nossa legislação que se encontram na própria lei de alimentos (Lei 5.478/68) nos artigos 16, 17 e 18 podemos elencar os meios dos quais dispõe o credor para ver satisfeita sua pretensão. O NCPC e as medidas coercitivas na execução de alimentos - lei 13.105/15, por Mariana de Moraes Medros Barcellos A presente análise do procedimento de execução de alimentos é de grande relevância para o cenário jurídico atual, haja vista as recentes alterações trazidas pelo NCPC – lei 13.105/15. Decisão inédita suspende CNH de devedor de pensão. DICIONARIOS, TERMOS :::. - sitesa.com.br. Suspensão de CNH em devedor de pensão alimentícia.

Medidas coercitivas na pensão alimenticia.

Carvalho Furtado Advogados - Execução.

A utilização de medidas coercitivas para o recebimento. Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, após exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas determinando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do pai de uma criança que se negava a quitar débitos relativos à pensão alimentícia. O NCPC e as medidas coercitivas na execução de alimentos - lei 13.105/15 02/01/2017 Fonte: Migalhas A presente análise do procedimento de execução de alimentos é de grande relevância para o cenário jurídico atual, haja vista as recentes alterações trazidas pelo NCPC – lei 13.105/15. O novel Código de Processo Civil trouxe expressamente algumas medidas coercitivas de adimplemento da dívida alimentar, tais como a possibilidade de protesto (NCPC, art. 528 , § 1º ), o desconto em folha de pagamento do alimentante

Da forma vinculante da expedição, a despeito de expedida a aceitação, se antes desta ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante. A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS - academia.edu. IBDFAM: O NCPC e as medidas coercitivas na execução. Temos por intuito explorarmos sobre as medidas alternativas coercitivas que substituem a prisão civil do devedor de alimentos através das formas de cobranças seguindo uma ordem de prioridades para vislumbramos a liberdade individual do alimentante. A (im)possibilidade das medidas alternativas coercitivas. Musikalegis: O NCPC e as medidas coercitivas na execução.

A L. 6.024/74 fala em suspensão de ações e execuções que se refiram a interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda. Esse não é o caso do crédito. Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, após exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas determinando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do pai de uma criança que se negava a quitar débitos relativos a pensão alimentícia.