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FGTS e o Regime de Casamento - Click Habitação. Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a SDI-I reformou decisão da 7ª turma. Dúvida Perdi uma ação trabalhista e não tenho como pagar. De acordo com a legislação trabalhista, não há qualquer previsão de folga remunerada no dia do aniversário do empregado, ou seja, analisando apenas a lei, o trabalhador não pode faltar o trabalho no dia do seu aniversário e, se faltar, terá o salário descontado e ainda pode receber uma advertência de presente. AÇÃO DE ALIMENTOS, CONTESTAÇÃO Matrícula e Corte Etário x Mandado de Segurança. Fiz acordo e sei que dentro da lei é ilegal, pois de acordo com algumas pessoas tenho que devolver os 40% que a empresa deposita junto
Pergunta: Fiquei afastado pelo INSS por mais 6 (seis) meses e no retorno iniciou-se um novo período aquisitivo de férias. Este período de afastamento conta. Legislação trabalhista-não tenho um tema ainda. O aviso prévio na rescisão contratual por comum acordo. Perdi uma ação trabalhista. Não possuo mais a empresa, tudo que havia nela foi dado como pagamento de dívidas. Tentei acordo mais a outra parte quer receber mais de R$ 30.000,00 e não aceitou R$ 10.000,00 parcelado, não tenho a menor condição de pagar uma dívida Para estas datas, a legislação prevê “afastamento” do contrato trabalhista, não havendo jornada de trabalho para a maioria das atividades. Isto faz com que os feriados sejam datas muito esperadas pela maioria dos trabalhadores, sabendo-se que é um dia remunerado com a dispensa legal do serviço. A legislação diz que não posso despedir um empregado de carteira assinada e recontratá-lo nessa modalidade num período inferior a 18 meses, mas a conclusão do dono pode ser de que será. Entenda as regras de demissão que passam a valer
Lei Condominio Duplique Desembargador Créditos.
Jane, note que com as informações que você me passou, dá pra perceber que a Empresa, usando-se de artifícios, burlou a legislação trabalhista, não pagando. Analisada a questão, temos que razão assiste a Magistrada e, diante deste fato, cabe aqui um alerta de que devemos tomar cuidado para não ser pegos de surpresa.
Boa Tarde, tenho um financiamento da Caixa FGTS apenas em meu nome feito a muitos anos. Minha atual companheira pretende comprar outro imóvel ano que vem apenas. Os decorados costumam ser lindos e alimentam o desejo de morar em um apartamento com o mesmo design de interiores. É hora, então, de equilibrar sonho e realidade. A Legislação Sindical e o CLT no governo de Vargas. Posso faltar o trabalho no dia do meu aniversário. Era para eu receber meu seguro , mas entrei em outra empresa e só fiquei tres meses , ainda posso pegar meu seguro. Reply. elizabete simone mijan de oliveira. Trabalhei na minha ultima empresa 11 e um mes antes, trabalhei um mes em outra, tenho direito ao seguro desemprego? Obs: estou dentro do prazo de 18 meses. Seguro desemprego 2017: tudo sobre a nova lei (atualizado). Acordo Trabalhista para ser demitido - Tire suas dúvidas.
Enfim, existem inúmeras variações sobre um mesmo tema, o que demonstra sua complexidade. A questão é tão recorrente nos processos que chegam ao TST que, numa mesma sessão, a Primeira Turma julgou vários recursos em ações de execução tratando de penhora. Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas. Caracterização do vínculo empregatício: o pesadelo Direitos do aluno na Escola - soniaranha.com.br. TST entende que parcela de participação nos lucros. Tire suas Dúvidas - sindicatocp.org.br. DIREITO DO TRABALHO EM AÇÃO: Vale-alimentação e vale-refeição. A Legislação Sindical e o CLT no governo de Vargas Me ajudem tenho um seminário para apresentar mas antes tenho que pesquisar sobre o assunto. Uma análise dos princípios admissíveis no processo.
A água será um bem cada vez mais escasso, o que leva as pessoas a buscar meios seguros de armazenamento. A afirmação é do presidente da Tigre, Otto von Sothen.
Uma análise dos princípios admissíveis no processo do trabalho e a aplicabilidade do jus postulandi Ana Paula Soares da Silva de Castro. Pela nova lei trabalhista, acidente de trajeto é acidente. Até a vigência da citada alteração, a legislação trabalhista não dispunha sobre a possibilidade de comum acordo entre patrão e empregado, no caso de rescisão contratual. Ou seja, ou o empregado consignava o interesse na sua demissão, ou o empregador formalizava a dispensa imotivada do trabalhador.
A jurisprudência no Direito do Trabalho: uma discussão. Entrevista com Otto von Sothen, presidente da Tigre
Este é um caso de crianças ou adolescentes superdotados e que precisam serem submetidos ao expediente da aceleração de série independente da idade.
Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. Quais são os seus direitos durante os feriados? - Direitos. Muitos empregados são beneficiados com um auxílio para sua alimentação e refeições, através de vale-alimentação e/ou vale-refeição, bem como com auxílio-alimentação (ou similares) ou, ainda, com refeições oferecidas em um refeitório disponibilizado pelo empregador no ambiente de trabalho. Então se eu estiver indo pro serviço de ônibus coletivo e acontecer um acidente no qual me cause lesão, eu vou ter que provar o que aconteceu pra ser considerado.