Interceptação telefônica ilícita a luz da teoria da árvore envenenada

Teorias atenuantes das provas ilícitas por derivação. DIREITO DE FAMILIA: A PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA. José Carlos Teixeira Giorgis Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS, Professor da Escola Superior da Magistratura

A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos ‘frutos da árvore envenenada’) repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos.

Por sua não aceitação e total repúdio às provas ilícitas o Supremo Tribunal Federal acolheu a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada (fruits of the poisonous tree theory), a qual uma prova ilícita originária teria o condão de contaminar os frutos, ou seja, as demais provas decorrentes, gerando assim a ilicitude por derivação. Prova ilícita: teoria dos frutos da árvore envenenada. Direito: Teoria da árvore dos frutos envenenados. NOVO: O Plenário concluiu o julgamento de ações diretas ajuizadas em face de diversos dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação. Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada - Webartigos.com. Teoria da árvore dos frutos envenenados no Direito Penal.

A Constituição e o Supremo :: STF - Supremo Tribunal Federal. Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada - jusbrasil.com.br. Aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada 5. 5. Realizar a correlação das provas posteriormente produzidas com aquela que constitui a raiz viciada implica dilação probatória, inviável, como cediço, em sede de habeas corpus. Assim, em consonância ao entendimento jurisprudencial já consolidado, o Código de Processo Penal perfilhou-se a teoria da árvore dos frutos envenenados, cujo contexto bem traduz a ideia da prova ilícita por derivação: se a árvore é envenenada, seus frutos serão contaminados. Jurisprudência sobre Teoria dos Frutos da Árvore. Interceptação telefônica face às provas ilícitas - Jus.com. Provas ilícitas: uma leitura a partir da CF - conjur.com.br.

Diante da posição legal do Brasil, se faz necessária a discução dos limites da teoria dos frutos da árvore envenenada, ou seja, quando uma prova não será considerada derivada de uma ilícita. As Provas no Processo Civil - Artigos - Conteúdo Jurídico. Interceptação telefônica ilícita a luz da teoria da árvore envenenada. A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana. Foi criada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que entende que os vícios da “planta são transmitidos aos seus frutos”. Em outras palavras, os vícios de uma determinada prova contaminam os demais meios probatórios que dela se originaram. Isso decorre do fato de que a regra da exclusão é aplicável a toda prova maculada por uma investigação inconstitucional 19 É a conhecida teoria dos frutos da árvore envenenada, doutrina de procedência norte-americana segundo a qual se não for possível o acesso a outras provas sem o apoio da prova ilícita as demais ficam.