Gestão de documentos - eliminação dos autos findos do tribunal regional do trabalho

A eliminação dos autos findos será decidida pelo Tribunal Pleno, mediante proposta circunstanciada do seu presidente. Os feitos arquivados nas Varas poderão ser eliminados, atendidas as mesmas condições mediante resposta do respectivo titular, aprovada pelo Pleno Tribunal a que estiver o órgão subordinado. DL n.º 214-G/2015, de 02 de Outubro - pgdlisboa.pt. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - csjt.jus.br. Decisão Texto Integral: Acordam na Secção Cível da Relação de Lisboa: Sociedade L, S.A., intentou, nas Varas Cíveis de Lisboa, com distribuição A eliminação dos autos findos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, é feita. D.O.U.: 22.01.2015. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social Normatização - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro - pgdlisboa.pt. Vara do Trabalho de Mineiros finaliza processo.

A eliminação dos autos findos, no âmbito do Tribunal.

Aprova o Código de Processo nos Tribunais Administrativos (revoga o Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho) e procede à quarta alteração do Decreto-Lei

Gestão de documentos: uma abordagem conceitual e legal. CRECI 2018 - Creci/SP abre concurso com cinco. Gestão de documentos - eliminação dos autos findos do tribunal regional do trabalho. Resolução Administrativa nº 30/2018 - Dispõe sobre a eliminação de autos de processos judiciais findos, arquivados em 2012, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. JC Concursos - Samuel Peressin - Informe o Erro. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci/SP) divulgou dois editais de processo. Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. Julgados - Paz Mendes Advogados Paz Mendes Advogados. PRISCILA SILVEIRA Gestão de documentos: uma abordagem conceitual e legal com foco na eliminação dos autos findos do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina – (TRT 12) Trabalho de Conclusão do Curso. Comissão aprova edital de eliminação de autos findos. Nº convencional: secÇÃo do contencioso: relator: souto de moura: descritores: fundamentaÇÃo discricionariedade tÉcnica princÍpio da igualdade princÍpio. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 77 DE 21.01.2015. Após sete anos de atividade, a Comissão de Avaliação e Gestão Documental e de Autos Findos da Justiça Federal do Espírito Santo reuniu-se na tarde de 4 de agosto, na Seção de Arquivo e Depósito Judicial (Cidade Alta), para aprovar o Edital de Eliminação de Autos Findos da Seccional, chegando, assim, à fase final dos trabalhos. Artigo 5º -São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. § 1º - É vedado a qualquer dos Poderes. Documental do Poder Judiciário, tendo em vista a ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS, no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005, na forma da Lei nº 8.159/91 e da Resolução Administrativa nº 19/2011. GP 44/2011 - de 16 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a publicação de atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Artigo 34 ao 43 - Capıtulo IX - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES. Observância do Programa de Gestão de Documentos do CNJ e, . por Tribunal Regional do Trabalho, cujos efeitos extrapolem interesses . eliminação de autos findos. A maioria dos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, do E. TRT da 17ª Região, entendem Eliminação de autos findos - jusbrasil.com.br. COMENTÁRIOS. 77. DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES. As condutas infratoras estão elencadas no artigo 34 do Estatuto ora comentado em 29 tipos. As penas disciplinares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto. EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS PUBLICAÇÃO. Título: Gestão de documentos: uma abordagem conceitual e legal com foco na eliminação dos autos findos do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina 3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - dgsi.pt. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - dgsi.pt. Receptação de Carga Roubada - incorre àquele que no exercício de atividade comercial expõe, vende, se utiliza, mantém em depósito, entre outras modalidades. Uma equipe formada por servidores da Secretaria-Geral Judiciária e do Núcleo de Gestão Documental acompanha todo o processo de eliminação dos autos judiciais e administrativos arquivados no Regional goiano.