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Foi pensando nesta deficiência na formação escolar que no dia 9 de janeiro de 2003 foi aprovada a Lei 10.639 que alterou o currículo oficial da rede de ensino e torna obrigatório o ensino de história da África e da história e cultura afro-brasileira. ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E AFRICANA. Há pouco mais de 11 anos, a Lei 10.639 foi criada com o objetivo de levar para as salas de aula mais sobre a cultura afro-brasileira e africana do que a escravidão negra no Brasil. Ensino de história e a cultura afrobrasileira e africana: da lei 11645 ao cotidiano escolar. História e cultura africana e indígena nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. A proeminênciado estudo de assuntos decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana, deve ser componente dos estudos do cotidiano escolar , uma vez que os alunos devem educar-se enquanto cidadãos participativos em uma sociedade multicultural e pluriétnica, tornando-se capazes de construir uma pátria democrática. A Importância do ensino da História da África e da Cultura. Brasília Ministério da Educação - UNESDOC Database. ENSINO DE HISTÓRIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA. História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica. Essa lei visa reconhecer a existência da cultura afro-descendente e seus ancestrais (africanos) na formação da sociedade brasileira. História e Cultura Afro-brasileira - Brasil Escola. LEI 10.639 e LEI 11.645 - ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA. Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Lei 10.639: o ensino da história e da cultura. 3 2007 Alves, Roberta de Souza. Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: da lei ao cotidiano escolar/ Roberta de Souza Alves/ Unesp-Bauru, 2007.