Discorra sobre elementos da regra matriz

Matriz e Determinante. Conceitos de Matriz e Determinante. Regra matriz de incidência tributária Saltar para a Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Elas se desdobram em critérios. 3 Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS IMPORTAÇÃO. Resumo: A apreensão da norma jurídica tributária por meio de uma estrutura lógica permite ao jurista melhor compreender e controlar o fenômeno jurídico-tributário. O presente trabalho procura apresentar, de forma simples e clara, a Regra-Matriz de Incidência Tributária, que representa um conteúdo mínimo a ser verificado em qualquer norma jurídica tributária. Regra-matriz de incidência tributária: aplicação - Jus.com.

3 ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO. Tratando especificamente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se analisar a sua estrutura em dois aspectos, quais sejam, o de seus elementos textuais e normativos. O que é a Constituição? - Jus.com.br Jus Navigandi. Regra matriz de incidência tributária – Wikipédia

De tal sorte, necessário se faz compreender os elementos da regra matriz de incidência do ICMS, como os termos “operações”, “circulação” e “mercadoria”. As operações se caracterizam como um ato jurídico, onde há a transmissão de um objeto (posse ou propriedade), decorrendo a circulação de mercadoria, independente.

A regra matriz de incidência tributária - Tributário. Regra Matriz de Incidência Tributária

Este artigo pretende estudo hermenêutico-analítico da regra-matriz de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação – ICMS, incidente exclusivamente sobre as operações de importação. Isto posto, a regra-matriz, têm em sua estrutura os elementos antecedente e conseqüente, sendo que lhes cabem respectivamente os critérios: material, temporal e espacial, e, o pessoal e o quantitativo, de acordo com a classificação sugerida por Carvalho. A matriz e os determinantes não são encontrados apenas no estudo da matemática, mas também na engenharia, informática, tabelas financeiras etc. Uma matriz é um conjunto ordenado de elementos.

Complementar nacional dispondo sobre elementos da regra matriz de incidência deste imposto para que as pessoas políticas competentes possam instituí-lo. Foram estudados, também, os princípios constitucionais aplicáveis ao IPVA. Por fim, é construída a regra matriz de incidência do IPVA, com o desenvolvimento de todos os seus critérios. Discorra sobre elementos da regra matriz. A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO.

Posteriormente, apontar-se-á os critérios de composição da estrutura lógico-semântica da regra matriz de incidência, que se divide em dois: hipótese e consequente, porém, caracterizar-se-á apenas os critérios da hipótese (material, espacial e temporal), especificando-os em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física.