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Direito de arena e direito de imagem do atleta de futebol

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFSSIONAL. Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito. Direito de imagem e direito de arena do atleta. A primeira reportagem da série especial Copa, Trabalho e Justiça trata de uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo: o recebimento de valores a título de direito de arena e de direito de imagem. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA. DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM - guiatrabalhista.com.br. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL1 Mauro Schiavi2 DO DIREITO DE IMAGEM Ensinam Carlos Alberto Bittar e Carlos Alberto Bittar Filho3 Os atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998, p.145. Direito de Imagem x Direito de Arena - Jusbrasil. Esse sim, de forma oposta ao direito de arena, é devido apenas e tão somente quando o clube explora a imagem individual do atleta, consagrado de forma genérica no artigo 5º, V e X, da Constituição Federal c/c artigo 20 do Código Civil, e mais especificamente, para atletas profissionais, no artigo 87-A da “Lei Pelé”. A despeito da enorme polêmica que tomou conta do mundo esportivo no mês passado entre o conflito deflagrado entre Globo, Record, e o Clube dos 13, o direito de arena na seara desportiva brasileira sofreu profundas mudanças em seu texto legal, através da Lei n.° 12.395, publicada em 16 de março Direito de personalidade. Quando se fala em direito de imagem, principalmente no meio do esporte sempre vem a mente o direito de arena, mas antes é preciso fazer algumas considerações sobre o direito de personalidade para que assim seja possível traçar suas semelhanças e diferenças. O Direito de Arena e Imagem para os Jogadores de Futebol. Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho. O direito de arena e direito de imagem do jogador futebol. Enfatize-se que o direito de arena que alcança o espetáculo desportivo não afasta o direito do atleta à própria imagem, se for destacado do conjunto , ou seja, exclui-se do campo de incidência do direito de arena todas as demais situações onde a reprodução ou a divulgação da imagem não decorram diretamente do espetáculo. Diferentemente do direito de imagem, o direito de arena reveste-se de natureza indenizatória, pertence às entidades de prática desportiva e é ela quem tem a possibilidade de autorizar a reprodução das imagens do evento esportivo. Direito de arena e direito de imagem do atleta de futebol. Assim, o direito de arena (natureza jurídica remuneratória) está previsto na legislação e deve ser cumprido pelo clube quando da celebração contratual e o direito de imagem (natureza jurídica não salarial), também devida ao atleta profissional, depende da livre negociação entre o mesmo e o clube de futebol.