Caracterização de bacia hidrografica como instrumento de gestão territorial

ÂMBITO NACIONAL Os instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, definem o quadro estratégico para o ordenamento do espaço nacional, estabelecendo. água como um recurso natural de domínio público, limitado e dotado de valor econômico, sendo a unidade territorial básica para estudo a bacia hidrográfica (MENDES CIRILO, 2001). A caracterização fisiográfica de uma bacia hidrográfica consiste na descrição sucinta dos fatores topográficos, geológicos.

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA O ENFRENTAMENTO. 2 Goiânia/GO - 19 a 22/11/2012 OBJETIVO Avaliar como o município de Belém-PA tem enfrentado os desafios associados aos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales. O modelo de gestão de recursos hídricos instituído pela Lei de 08 de Janeiro de 1997 também utiliza a bacia hidrográfica como uma unidade de gestão territorial e, em uma perspectiva descentralizada, conta com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. DOU de 28.05.2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393.

CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 CÓDIGO FLORESTAL.

Estudio de casos Fundamentos para a gestão das inundações periódicas nas planícies de Belém (Pará-Brasil) com vistas ao seu desenvolvimento local

ConCeitos de BaCias HidrográfiCas - uesc.br. Caracterização morfométrica das sub-bacias no município.

Diário da República n.º 167/2016, Série I de 2016-08-31, Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Su 75214145. Diário da República n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-27, Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 66619907. CARACTERIZAÇÃO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DE UMA BACIA. CM Tomar - Planos de Ordenamento do Território. Além disso, a outorga pode ser também utilizada como um instrumento de implantação de sistemas de gestão de demanda e uso racional da água, além de permitir que se faça o disciplinamento do tipo de atividade a ser implantada na bacia e, portanto, também auxiliar na gestão territorial. Regulamenta a Lei n o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Caracterização da fragilidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Arroio Grande-RS como subsídio ao planejamento territorial. In: XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto CD-ROM : 2013 abr 13-18; Foz do Iguaçu, Brasil, 4072-4079. Caracterização de bacia hidrografica como instrumento de gestão territorial.

Caracterização morfométrica das sub-bacias no município de Xapuri: subsídios à gestão territorial na Amazônia Ocidental - Free download as PDF File (.pdf), Text File (.txt) or read online Visualizar o município num contexto de gestão territorial por meio de um enfoque ecossistêmico e de uma visão qualitativa dos potenciais e das fragilidades. Palavras-chave: ordenamento territorial, recursos hídricos, zoneamento pedo-hidrográfico. Caracterização Sócio-ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira Sul da Bahia, Brasil é privilegiado, não apenas pela sua extensão territorial, mas pela ri- como unidade de estudo a Bacia Hidrográfica. CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DA BACIA DO RIO DO PEIXE. Texto compilado. Mensagem de veto: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n os 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 - Planalto

1 - A presente lei estabelece o enquadramento para a gestão das águas superficiais, designadamente as águas interiores, de transição e costeiras, e das águas. INRH - Instituto Nacional de Recursos Hídricos de Angola.

As atribuições em matérias relacionadas com o planeamento e gestão integrada dos recursos hídricos e com a regulação dos serviços de electricidade, água. UNIDADE 1 FUNDAMENTOS DA GESTÃO TERRITORIAL PARA RECURSOS. Gestão de bacias hidrográficas - SciELO.

DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 - Planalto.

Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro - pgdlisboa.pt. LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. DOU de 08.01.2007 e retificado em 11.01.2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera Rio Grande do Norte – Wikipédia, a enciclopédia livre. LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 - NORMAS LEGAIS.

3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487. A primeira expedição a alcançar terras pertencentes ao Rio Grande do Norte, que contava, inclusive, com a participação de Américo Vespúcio, começou Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br.