Artigo científico sobre desconsideração da personalidade jurídica

A teoria maior da desconsideração foi a opção adotada pelo Código Civil de 2002, através do já citado artigo 50, pois carece de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO. A desconsideração da personalidade jurídica, tema recorrente em caso de falências, concordatas e recuperações judiciais, bem como quando há dívidas com credores e empregados, ou quando há fraude e má-fé com aqueles, é o pesadelo de muitos empresários por décadas. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ARTIGO Históricos – 2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil – 2.3 A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor – A fim de garantir a hegemonia da Igreja Católica sobre todas as religiões, os papas e muitos imperadores e senhores feudais organizaram e financiaram cruzadas. Artigo científico sobre desconsideração da personalidade jurídica. O aspecto mais interessante deste artigo, mencionado no período anterior, parece-nos ser o seu §2° que assegura que “dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica”. A aplicação da desconsideração inversa, da mesma forma que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, não visa a anulação da personalidade jurídica, mas apenas a declaração da ineficácia para determinado. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Artigo Científico.

A desconsideração da personalidade jurídica perante As teorias menor e maior da desconsideração. Primeiro, porque a desconsideração da personalidade jurídica, ao contrá rio do que possa parecer, não visa desvalorizar a pessoa jurídica, mas antes, como veremos, busca preservar o importante instituto, e consequentemente, ressaltar o seu valor. Desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica constitui instituto excepcional, uma vez que o ordinário é a preservação da personalidade jurídica e da responsabilidade civil da sociedade que firmou o negócio jurídico. Por ser medida excepcional, a sua utilização depende do preenchimento de certos requisitos.

Da personalidade jurídica - Artigos - Conteúdo Jurídico. RESUMO: Este trabalho tem o intuito de abordar a questão da personalidade jurídica no direito civil brasileiro, apresentando as teorias sobre seu início e as críticas e elogios feitos a cada uma delas. Na análise do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, importante observar o regramento legal e o entendimento doutrinário acerca da pessoa jurídica e, ainda, a extensão da responsabilidade dos sócios por atos praticados em nome da pessoa jurídica.