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Apostila FVG QUESTÕES COM GABARITO - academia.edu. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal.
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RESUMO:O presente trabalho, objetiva fazer uma abordagem alicerçada no aprofundamento do estudo do tema em apreço, obviamente vale dizer que o fito da discussÃ.
Aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro.
REVISÃO DA APOSENTADORIA - Direito Legal.
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As possibilidades de revisão de aposentadoria cresceram nos últimos anos. Isso porque ocorreram diversas mudanças nos índices utilizados e na forma de calcular.
Informativo STF :: STF - Supremo Tribunal Federal.
Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito.
ASSÉDIO SEXUAL É CRIME. O Código Penal Brasileiro considera o assédio sexual como sendo crime. De fato, o artigo 216-A, do dispositivo legal acima assim define. Nossa equipe possui plena capacitação no campo cível, em especial na parte de contratos. A referida área de atuação dialoga com vários ramos do direito. Monografia de direito requer alguns cuidados específicos, elaboração de monografia de direito. Toda monografia de direito deve ser dividida em partes.
Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. vol. 3. 4ª ed. São Paulo: Saraiva