A recuperação de créditos fiscais de pis e cofins: o caso de uma instituição financeira promotora de crédito

3699694 , 2686568 2405553 de 1454948 a 1285960 o 1150119 e 1136727 que 966542 do 797882 da 627109 em 521692 para 432313 ) 427259 com 425568 um 420414 ( 416487. SPED Easy - Legislações Fiscais: PIS E COFINS: COMO PAGAR. Os artigos, cuidadosamente selecionados, têm o fito de elucidar matérias como: o IOF sobre receitas financeiras, as contribuições para o PIS e a Cofins em subvenções e incentivos, o IPI sobre revenda de importados, a celeuma da guerra fiscal e dos créditos acumulados de ICMS, a recuperação de contribuições previdenciárias, além. Arquivos Pis e Cofins - Página 3 de 6 - Valor Tributário.

PIS E COFINS – SÍNTESE DOS REGIMES DE APURAÇÃO. Equipe Portal Tributário. Até o ano de 2002 determinar as contribuições do PIS e da COFINS era uma tarefa razoavelmente simples, pois estas incidiam, basicamente, sobre o faturamento ajustado, às alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. DECRETO Nº 8.010, DE 16 DE MAIO DE 2013. D.O.U.: 17.05.2013. Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades.

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Planalto.

Cofins – pis – base de cÁlculo – crÉdito presumido de imposto sobre circulaÇÃo de mercadorias e serviÇos – artigos 150, § 6º, e 195, inciso i, alÍnea “b”, da carta da repÚblica – recurso extraordinÁrio – repercussÃo geral configurada. PIS E COFINS – SÍNTESE DOS REGIMES DE APURAÇÃO. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de produtos de madeira conseguiu reduzir o recolhimento de PIS e Cofins. A recuperação de créditos fiscais de pis e cofins: o caso de uma instituição financeira promotora de crédito. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual. Subvenções de custeio (créditos presumidos de ICMS). Impostos no Brasil: PERGUNTAS E RESPOSTAS - PIS / COFINS. Maíra Magro De Brasília Numa decisão que afeta diversas empresas que compraram, com deságio, participações acionárias em outras companhias, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a amortização dessa diferença não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

§ 5 o Sem prejuízo do disposto nos §§ 3 o e 4 o, geradoras de energia elétrica optantes poderão excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins o valor da receita auferida com a venda compulsória de energia elétrica por meio do Mecanismo de Realocação de Energia, de que trata a alínea b do parágrafo único. Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação. O caso em tela discutiu o enquadramento ou não do Contribuinte como instituição financeira para fins de apuração do Pis e da Cofins, qual seria seu regime Dinis2.linguateca.pt/acesso/tokens/formas.todos_br. DECRETO Nº 37.699, DE 26/08/1997(DO-RS, DE 27/08/1997)-. DECRETO 8.010/2013 - NORMAS LEGAIS. TRIBUTO E DIREITO: Carf considera lícita separação. Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins. DECRETO Nº 6.759 DE 5 DE FEVEREIRO Recuperação de Créditos Tributários (Decreto nº 8.010, de 2013) - Planalto Por exemplo: caso a empresa compre um bem para revender no valor de R$ 80,00 e revenda ao cliente por R$ 100,00, não haverá tributação sobre o preço de compra (R$ 80,00), mas a diferença repassada ao consumidor (R$ 20,00) é passível de tributação. Resposta: A partir de 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins não-cumulativos, o pedido de ressarcimento e a declaração de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) após prévia. PIS/PASEP e COFINS NÃO-CUMULATIVO - CONTABILIZAÇÃO - Lefisc.