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A política de assistência social no Brasil e os sistemas. Caracterização do assessoramento e da defesa e garantia de direitos na política de assistência social, considerando que é mais adequada sua caracterização do que tipificação em virtude da natureza das atividades. Trabalhar na assisTEncia social Em dEfEsa dos dirEiTos. A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, “como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, integrante do sistema de seguridade social no Brasil, juntamente. O Sistema de Garantia de Direitos é a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, efetivando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal brasileiro. O ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por v árias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A plitica de assistencia social na garantia de direitos. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.
Garantia de direitos e de condições dignas de vida. Esse sistema de proteção social resulta da ação pública que visa resguardar a sociedade dos efeitos de riscos. Sistema de Garantia de Direitos - Educação Integral.
3 GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 31 3.1. Conceito e base de organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 31 dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Hoje, o Beneficio de Prestação Continuada. Que envelhece na garantia dos direitos sociais da população usuária, na garantia de acesso do idoso a esses direitos, com igualdade, pois estando inserido numa sociedade capitalista, desigual, apesar do predomínio dos discursos de igualdades, mas que não se concretizam
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ASSESSORAMENTO, DEFESA. Público com a efetivação da Assistência Social enquanto política de garantia de direitos e satisfação de necessidades sociais, e problematizar questões essenciais a esse processo na cena contemporânea. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONSTRUÇÃO E O DESAFIO.