A divercidade cultural e o direito penal

A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual. Operadores do Direito e diversidade cultural - Jus.com.br. Direito diversidade - core.ac.uk. O direito à cultura, é fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, e a diversidade cultural é para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Palavras-chave: Cultura. A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO À IGUALDADE E À DIFERENÇA. Diversidade Cultural: direito à igualdade sem perder.

O Estado quis que os índios (vítimas e testemunhas) abdicassem do direito à sua própria identidade cultural e da liberdade de expressão em sua língua materna, o guarani. Lamenta-se que a presidência do júri tenha posto em discussão aspectos financeiros do tema, relacionados à organização da sessão de julgamento.

Vídeo apresentado como requisito de avaliação parcial da Unidade I Noções de Cultura, do Módulo I -- Diversidade e Cultura à Especialização Gênero e Diversid. O caso Verón e o direito à diversidade linguística:. DIREITO À DIVERSIDADE - grupogen.com.br.

O presente artigo examina o debate a respeito da prática do infanticídio em tribos indígenas. Defende o diálogo cultural entre as culturas e explora esta percepção por meio da análise de relatos de antropólogos e dos recentes desenvolvimentos teóricos. A divercidade cultural e o direito penal. Diversidade cultural e a efetivação dos direitos humanos, 27 José Alcebíades de Oliveira Junior O direito antidiscriminatório entre a forma e a substância: igualdade material. O reconhecimento da diversidade de culturas e o direito ao patrimônio cultural pelos povos indígenas foram estabelecidos, também na CF/88, que prevê, em seus arts. 215 e 233: “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização. Sumário: 1- Considerações iniciais. 2- O fenômeno da diversidade cultural e o mundo jurídico. 3- A conexão do Direito à diversidade cultural. 4- Um operador jurídico alheio às conjunturas sociais. 5- Considerações finais. 6- Bibliografia consultada. Resumo: Atualmente a sociedade é marcada pela diversidade cultural existente nos segmentos sociais que a estruturam. Este livro é o conjunto sistematizado de 35 artigos sobre direito à diversidade, de autoria de juristas, professores e operadores do direito de todo o país. Os textos versam, na primeira parte, sobre os aspectos conceituais e estruturantes da matéria.

INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO BRASILEIRO E O CONFLITO. Infanticídio indígena: direitos humanos e respeito.