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Até a aprovação da Reforma Trabalhista em vigor desde 11/11/2017 a terceirização da mão de obra tinha regras muito rígidas e o Tribunal Superior do Trabalho sempre entendeu que a terceirização só era lícita se a tomadora do serviço contratasse a mão de obra terceirizada para a atividade-meio, tais como vigilância privada, recursos humanos, portaria, recepção, limpeza This feature is not available right now. Please try again later. Terceirização e Reforma Trabalhista. Nas regras que tocam à terceirização, as mudanças só valem para contratos novos firmados após a validação da reforma trabalhista ou, aos antigos apenas em caso de concordância das partes. Truque na reforma trabalhista amplia terceirização. Embargos à Execução Trabalhista - Atualizado pela Reforma. Terceirização após a reforma trabalhista.
Terceirização após a Reforma Trabalhista A lei estabeleceu que a terceirização “É a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução”. Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, encerramento das atividades da empresa, caseiro - chacreiro. Terceirização após a Reforma Trabalhista - Concursos. Entenda o que muda na terceirização com a reforma.
O que muda na terceirização com a Reforma Trabalhista. TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA: QUANDO A TOMADORA RESPONDE.
A Lei da Terceirização após a Reforma Trabalhista
A Lei da Terceirização após a Reforma Trabalhista. Até a aprovação da Reforma Trabalhista em vigor desde 11/11/2017 a terceirização da mão de obra tinha regras muito rígidas e o Tribunal Superior do Trabalho sempre entendeu Nosso horário de atendimento telefônico/fax é: de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 11:45h e das 13:15 às 17:45h (horário do Sudeste do Brasil). Anunciada como uma maneira de garantir salvaguarda ao trabalhador, a inclusão da terceirização na reforma trabalhista também veio como forma de assegurar que ela poderá, sim, ser aplicada. INTRODUÇÃO Entre as importantes inovações implantadas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 – conhecidas, respectivamente, como Lei da Terceirização e Lei da Reforma Trabalhista – merece destaque a previsão da responsabilidade subsidiária da contratante pelos créditos dos trabalhadores que laboram em seu benefício, adotando explicitamente o entendimento jurisprudencial.
TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA Almir Fernandes de Souza Neto Almir Fernandes de Souza Neto Advogado Professor Universitário e da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Lions Especialista em Direito e Processo do Trabalho Email: contato@almirfernandes.com.br Site: www.almirfernandes.com.br Facebook/Instagram: @almirfernandesadv O que é terceirização. A reforma trabalhista também vai impactar a vida dos trabalhadores terceirizados. Isto porque as mudanças trazem regras complementares para a lei de terceirização, aprovada em março deste. Terceirização - Reforma Trabalhista - YouTube. Terceirização: O que muda com a Reforma Trabalhista.