Tema – desjudicializaçao do processo de execução: um comparativo com o modelo português

Juruá Editora - Execução por Quantia Certa - Acesso. A Revisão do CPC de Portugal de 1995/96 (Decretos-lei n. 329-A/95, de 12 de dezembro, e n. 180/96, de 25 de setembro) procedeu a “um alargamento significativo do âmbito da exeqüibilidade de documentos particulares assinados pelo devedor”, suprimindo o requisito do reconhecimento notarial, entre outras coisas. Tema – desjudicializaçao do processo de execução: um comparativo com o modelo português. Modelo de autoavaliação com enfoque em gestão de pessoas. New Juris: Resumo comparativo sobre o controle.

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - estudogeral.sib.uc.pt. Uma Comparação entre os Modelos de Ciclo de Vida Cascata. 2 rachel nunes de carvalho farias a desjudicializaÇÃo do processo executivo portuguÊs como um possÍvel modelo para o processo de execuÇÃo brasileiro. A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminente­mente não cognitiva no processo de execução.

Reforma da execução em portugual – desjudicialização. Sistemas de Cobrança Executiva da Obrigação Tributária. Tem-se, pois, um duplo controle de juridicidade, o que confere maior segurança para o contribuinte. 9 No Brasil, a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, selecionou a execução fiscal processada pelo Estado-Juiz como modelo de cobrança executiva da obrigação. A cerca do controle de constitucionalidade alemão, podemos destacar a sua característica básica: é um modelo puramente unitário, unicamente concentrado (ausência do controle difuso). Aliás, foram os alemães os responsáveis pelo surgimento do controle concentrado de normas. Análise Comparada Entre A Ação Monitória No Código. Execução extrajudicial para satisfação de crédito. Por meio de um estudo de caso com caráter exploratório e a aplicação de um questionário a gestores hospitalares de um hospital universitário, foi possível avaliar a adequabilidade dos padrões que iriam compor o modelo final de autoavaliação - produto final desta pesquisa.

O NCPC traz em seu artigo 701, mais uma vez, disposições sobre a tutela da evidência 17, previstas nos artigos 311 e seguintes do novo diploma processual, uma vez que esclarece que sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer O modelo de execução por quantia certa contra devedor solvente adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro, altamente centralizado na figura do juiz, continua a padecer de falta de efetividade mesmo após as reformas.

Uma Comparação entre os Modelos de Ciclo de Vida Cascata e Incremental, Aplicados ao Processo Unificado Rational. 1. Uma Comparação entre os Modelos de Ciclo de Vida Cascata e Incremental, Aplicados ao Processo Unificado Rational Dissertação apresentada como requisito à obtenção do Bacharelado em Ciência da Computação.