Possibilidade de incidencia de dano moral nos casos de alienação parental

Responsabilidade civil nos casos de alienação parental.

€�Em caso de acordo entre as partes, a Lei das XII Tábuas aplicou a pena de Talião, nos casos em que tal acordo gerasse algum tipo de dano” (GONÇALVES, 2011, p.122). Com o passar do tempo, o que se mudou foi o pensamento social, onde foi percebida a eficácia da reparação pecuniária. Alienação Parental- Responsabilidade Civil. A possibilidade de dano moral nos casos de abandono afetivo. 2-A responsabilidade civil no Direito de Família. 3- Alienação Parental. 4-A responsabilidade . A doutrina discute a possibilidade da incidência de dano moral na separação e no divórcio, porém, pouco se fala na responsabilidade civil nas outras áreas do Direito de . que em determinados casos, mesmo havendo prejuízo

Possibilidade de incidencia de dano moral nos casos de alienação parental. A alienação parental por se tratar de uma interferência negativa na formação da criança e do adolescente constitui um abuso moral, na medida em que o alienador, seja ele o genitor guardião ou qualquer outra pessoa que tenha a criança. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Assim, uma vez configurada a alienação parental e, consequentemente a existência de danos desta proveniente, responderá civilmente o alienante, por danos morais, a título de reparação ao dano causado, ao menor e ainda ao genitor também vítima de alienação. Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte. 2 A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Thamy Moreira Guimarães Graduada pela Universidade Estácio 1. TEMA. O tema do presente projeto é a possibilidade de dano moral nos casos de abandono afetivo, expondo 2. JUSTIFICATIVA. Quando nos referimos a afetividade, podemos pautar que esta se caracteriza por ser elemento fundamental para qualquer tipo de convivência familiar, e assim, incumbindo a responsabilidade paterna, que determina sobre o amparo material e moral de qualquer criança.

Responsabilidade civil e alienação parental:. A responsabilidade civil por alienação parental - Jusbrasil.

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

A frustração de um dos genitores com o término da relação amorosa, acrescida de raiva, ciúmes, e outros sentimentos congêneres, acaba muitas vezes desencadeando o sentimento de vingança, e por consequência causas de alienação parental. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Considerando que esse artigo visa verificar se a possibilidade de aplicação do pagamento de indenização a titulo de danos morais nos casos de Alienação Parental, considerando que a responsabilidade consiste no dever de reparar um dano no caso da alienação parental dependendo assim da culpa do agente sendo dolosa ou não, na teoria.