Planejamento tributário e cláusulas elisivas

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO significa a construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que, em relação a outro conjunto de operações, com o mesmo resultado econômico, representa CARGA TRIBUTÁRIA MENOR e, portanto, RESULTADO ECONÔMICO MAIOR.

As diferenças entre evasão e elisão e a norma geral. NORMAS ANTI-ELISÃO - PORTAL TRIBUTÁRIO - Planejamento. 1 Elisão, Evasão e Planejamento Tributário Nilo Junior de Oliveira Advogado PUC SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nilo.oliveira@gmail.com Resumo: O tema Elisão Fiscal tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores.

Por fim, cumpre ressaltar que o planejamento tributário possui suas complexidades e exige que o estrategista tributário deve possuir grandes conhecimentos sobre a matéria, pois além do direito, ela tem relevância na seara da economia e da contabilidade.

Elisão, Evasão e Planejamento Tributário - unaerp.br. A linha entre o Planejamento Tributário e a Evasão Fiscal OrganizadoresProf. Dennis Weber (ACTL) e profa.Melina de Souza Rocha Lukic (FGV Direito-Rio) Palestrantes/ Moderadores. Identificação de situações de elisão e evasão fiscal:. Planejamento Tributário Internacional com Subcapitalização.

A linha entre o Planejamento - FGV DIREITO. Planejamento tributário - Controladoria - passeidireto.com. Planejamento Tributário Ricardo A Pesce Advogado. O planejamento tributário internacional com subcapitalização, na esteira dos deba- tes internacionais acerca das formas de base erosion and profit shifting (BEPS)6 e da concor- rência fiscal internacional, insere-se numa classe de problemas de natureza global, altamente prejudicial à justiça e à integridade dos sistemas de tributação. Harada Advogados - Com mais de 40 anos de experiência O planejamento tributário, continuará como está, apesar da aparente restrição da norma contrária esculpida na LC 104/2001. A Lei anti-elisão é desnecessária. Foi editada apenas para intimar grandes empresas (leia-se bancos e multinacionais) a pararem de fazer faz de conta nas suas contas tributárias.

Arbitragem e ineficácia dos controles à elisão tributária. Planejamento tributário e cláusulas elisivas. Com mais de 40 anos de experiência, o dr. Kiyoshi Harada é um dos nomes mais conceituados em Direito Tributário e Direito Financeiro na América Latina. Assim, a arbitragem tributária internacional é forma de planejamento tributário, e como tal tende a produzir perda de arrecadação, ocasionando distorções nos sistemas tributários e concorrência fiscal prejudicial. Assim, o planejamento tributário pode ser entendido como um processo de busca de conhecimentos e instrumentos eficazes e legais, que visa uma economia de tributos através da exclusão, redução ou postergação do ônus tributário.

Neste estudo, buscou-se apresentar situações práticas de planejamento tributário lícito e ilícito, através de questionário descritivo aplicado, com sete perguntas de múltipla escolha, aos contadores de diferentes cidades do estado de Santa Catarina.