O instituto de resolução de demandas repetitivas como instrumento de segurança jurídica

Trabalho de Conclusão de Curso Bauru - Instituição Toledo.

Início Questões de Concursos, OAB e ENEM. Concurso:. O artigo discute a eliminaÇÃo no novo cpc de alguns incidentes no cÓdigo de processo civil anterior. Do destino do agravo de instrumento após a prolação. O presente artigo tem por objetivo analisar a jurisprudência, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça, que vem conhecendo de Embargos de Declaração. Novo Código de Processo Civil - Os ConstitucionalistasOs.

Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) - Portal.

INTRODUÇÃO O agravo de instrumento, em regra, é recurso não dotado de efeito suspensivo (art. 497 do CPC). Decorre disso que, habitualmente, o processo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Apresentação. O Trabalho de Conclusão de Curso - TCC é uma atividade obrigatória para finalização do curso, a todos os cursos superiores oferecidos pelo Centro. Justiça em Números O Justiça em Números visa à ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta, da sistematização de dados. Advogado Atualizado – Prática profissional para advogados. Conheça o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Leia a exposição de motivos e acesse o portal da Comissão de Juristas responsável pela elaboração. Atualize-se sobre todas as mudanças trazidas pelo CPC de 2015 com a ajuda de um corpo docente altamente qualificado e fortemente reconhecido na área jurídica. CPC 2015 - O melhor Curso de Processo Civil do Brasil. OS INCIDENTES PROCESSUAIS E O NOVO CPC - Tudo de Direito. Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código. Tutela da evidência em grau recursal - CPC na prática. A premissa fática equivocada e o cabimento de embargos. A então denominada "antecipação de tutela", prevista no CPC de 1973 ganhou novos contornos sob o regime da agora chamada "tutela provisória" A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática. O advento do novo CPC trouxe profunda.

O instituto de resolução de demandas repetitivas como instrumento de segurança jurídica. Questões de Concursos - Simulado Brasil Concurso.