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Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma. No último dia 12 de maio foi publicada edição extra do Diário Oficial da União aprovando lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. O novo dispositivo foi incluído Reforma trabalhista: veja ponto a ponto como ficou
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres. NOVA LEI proíbe que gestantes e lactantes trabalhem. Um dos pontos mais importantes da modernização trabalhista, uma lei sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, é a possibilidade de mulheres. A licença-maternidade é um benefício de grande importância para as mulheres, mas pode ser fonte de dúvidas para muitas grávidas, especialmente A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467 Entenda como fica o afastamento por insalubridade durante. Imagem: Getty Images. O que diz a reforma trabalhista: mulheres grávidas podem trabalhar em locais insalubres (que fazem mal à saúde) de grau mínimo ou médio
As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. Presidenciáveis pregam reforma da Previdência e revisão.
Reforma Trabalhista e seus impactos no trabalho da mulher. Claudia Abdul Ahad. A primeira alteração trazida pela nova lei foi a revogação do artigo. LEI PROÍBE TRABALHO DE GESTANTES E LACTANTES EM LOCAIS.
Reforma trabalhista no Brasil em 2017 – Wikipédia
Reforma trabalhista muda regra de insalubridade. Presidenciáveis pregam reforma da Previdência e revisão da lei trabalhista Cinco de seis candidatos que foram a evento da CNI defenderam mudança. Reforma trabalhista: grávida poderá trabalhar em local. As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei13.287/2016, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. Com esta alteração, a Reforma Trabalhista vai influenciar muito na jornada de trabalho das mulheres grávidas e também que estão em período de amamentação por todo o Brasil.
Com a reforma trabalhista sancionada pelo presidente da República no último dia 14 (Lei 13.467), a restrição ao trabalho de grávidas em ambientes insalubres. Trabalhadoras grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres no trabalho. Isso é o que determina a lei 13.287 Novas regras retiram direitos dos trabalhadores, permitindo jornadas de 12h, trabalho intermitente e prevalência do negociado sobre o legislado.
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres. A lei 13.287/16 foi publicada em edição extra do DOU desta quinta-feira, 12. Originária do PLC 76/14, a norma estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período.
Reforma trabalhista aprovada: o que muda na lei Partido. Tudo que você precisa saber sobre licença-maternidade. A reforma trabalhista que está sendo debatida na Câmara permite que grávidas ou mulheres que estão amamentando trabalhem em condições insalubres --aquelas que podem fazer mal à saúde Grávidas em áreas perigosas e mais demissão;
Campinas - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante em atividades ou locais insalubres. Reforma deixa grávidas trabalharem em locais com radiação. Nova lei trabalhista trabalho de mulheres gravidas em locais insalubres. Novas leis trabalhistas para gestantes Novas. Reforma erra ao permitir atuação de grávida e lactante.
Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais. Se nas regras em vigor, a empregada deixa o local de trabalho automaticamente, o texto aprovado ontem prevê que mulheres poderão continuar trabalhando em todas as atividades se houver parecer. Reforma Trabalhista e seus impactos no trabalho da mulher. A nova lei trabalhista diz que mulheres grávidas não podem trabalhar em local de insalubridade máxima. Para os demais, só é afastada se houver atestado recomendando o afastamento, assinado.