Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios

A MULTIPARENTALIDADE E SEUS - publicadireito.com.br. Curatela: conceitos, características e inovações trazidas.

Boletim Informativo Para manter-se atualizado, cadastre seu e-mail e receba os nossos informativos periódicos. RESUMO O presente artigo tem como objetivo principal analisar o instituto da multiparentalidade e consequentes direitos sucessórios que a acompanham. Tema Efeitos sucessórios da multiparentalidade será. A multiparentalidade e seus desdobramentos no Âmbito da paternidade socioafetiva the multiple parenthood and their developments within the socioaffective paternity.

VANDSON DOS SANTOS GALDINO: Advogado. Atuou como assessor na Defensoria Pública da União, especialmente em matérias previdenciárias e administrativa. O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos. MULTIPARENTALIDADE: Possibilidade Jurídica e Efeitos. Orientadora: Deborah Marques Pereira Clemente - Professora do Curso de Direito/Engenharia Civil. Mestre em Desenvolvimento Social (UNIMONTES). Faculdade Guanambi. ZAMATTARO afirma “a multiparentalidade deve ser entendida como a possibilidade de uma pessoa possuir mais de um pai e/ou mais de uma mãe, simultaneamente, produzindo efeitos jurídicos em relação a todos eles, inclusive, ao que tange o eventual pedido de alimentos e até mesmo herança de ambos Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios em debate. No começo estes assuntos causam estranhamento, mas a vantagem do novo é nos faz pensar, refletir, e nos reciclarmos, pois cada vez mais as pessoas procurarão os cartórios, e não mais a Justiça, para intermediarem assuntos em relação as famílias, por isso é fundamental esta adaptação por parte das serventias”, finalizou.

A questão da parentalidade socioafetiva é amplamente debatida entre doutrinadores e especialistas em Direito de Família, já que muito se fala nessa forma de parentalidade, mas pouco se explora quanto aos efeitos por ela gerados. O instituto da guarda compartilhada: avanços e retrocessos. Multiparentalidade: conceito e consequências jurídicas.

O presente estudo objetiva demonstrar a possível aceitação e regulamentação formal e jurídica da coexistência de maternidades e paternidades – o instituto da multiparentalidade –, bem como a concessão de iguais direitos a todos os filhos, independentemente da origem de sua filiação. Multiparentalidade: reconhecimento e efeitos jurídicos. Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva: efeitos. Os direitos sucessórios, no caso de multiparentalidade, são reconhecidos entre pais e filhos (e seus parentes), observada a ordem de preferência e vocação hereditária disposta nos artigos 1.829 a 1.847, do Código Civil. A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO - juridicocerto.com. O jurista pretende abordar a possibilidade do Registro Civil considerar a multiparentalidade e seus efeitos nos direitos de sucessão. Considera ainda que os pontos mais assíduos acerca do tema são os efeitos sucessórios de pensão alimentícia e herança. A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos. Dissertação submetida ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial à obtenção de Título de Meste em Ciência Jurídica.