Medidas coercitivas na execução de sentença e de decisões interlocutórias

As decisões interlocutórias proferidas após a sentença e no cumprimento das condenações ou na execução dos títulos extrajudiciais e, de maneira geral, em todos os casos em que não haja previsão de cabimento.A redução do volume. Um magistrado, quando está julgando um processo, pode tomar um desses três tipos de medida: despachos, decisões interlocutórias e sentenças. DECISÃO INTERLOCUTORIA. CUMPRIMENTO Modelos e peças. Recorribilidade das interlocutórias e sistema. Diferenciação de Despacho, Decisão interlocutória e Sentença. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão. O descumprimento de sentença judicial e suas consequências. Liquidação de Sentença - Novo Código de Processo Civil.

Pronunciamento de mérito em decisões interlocutórias:. A possibilidade de resolver o mérito parcialmente, ademais, viabiliza uma duração mais razoável do processo, na medida em que atende as devidas pretensões de mérito, que podem ser resolvidas de imediato (e caso não haja impugnação da parte diversa), sem a necessidade de esperar do transito em julgado da sentença. São inúmeros os casos que suspendem execução de decisões definitivas de ações não mandamentais, mesmo do Supremo Tribunal Federal, a fomentar a prática rotineira de descumprimento de sentença, especialmente naquelas que dizem respeito à remuneração de servidores, inativos e pensionistas. Medidas coercitivas na execução de sentença e de decisões interlocutórias. Quais são as hipóteses de cabimento do agravo. Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância. CESPE 2016 DPU Sentença, Decisões Interlocutórias - Sentença, Princípios Processuais Penais A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item. Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso esteja preso. Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida Sentença, Atos Processuais e Atos Judiciais