Licitações e lei de responsabilidade fiscal

DAEV - Departamento de Água e Esgoto de Valinhos. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. D.O.U. de 22.6.1993, republicado em 06.07.1994 e retificado em 06.07.1994. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. Acessibilidade. Início Sobre o Portal Downloads Glossário Acesso à Informação Estatísticas Ouvidoria Links Úteis. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção. Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU ApresentAção o Tribunal de Contas da União (TCU) tem-se mostrado, ao longo de sua história. LEIS APROVADAS Lei nº 13.504/2017. Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. Site oficial da cidade de Nova Prata 12/07/2018 08:46:14. Nova Prata foi um dos municípios contemplados com mais uma máquina para o setor agrícola. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Planalto.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Licitações e Contratos - Cidadão Portal.

Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal Observatório. Incra Criação e Modalidades de Assentamentos. Fornecimento de tintas e materiais de pintura diversos. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tintas e materiais de pintura diversos Licitação é o “procedimento adotado pela Administração Pública para contratar obras e serviços, ou para adquirir bens e mercadorias, tornando.

Prefeitura Municipal de Nova Prata - Rio Grande Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. A Responsabilidade Técnica é a atribuição concedida pelo CRN ao Nutricionista habilitado, que assume o compromisso profissional e legal na execução Rua do Imperador Dom Pedro II S/N - Recife-PE CEP: 50.010-240 Fone: 0800-2851244. Login no IBM Lotus Domino Web Access. O ORDENADOR DE DESPESAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Conselho Federal de Farmácia - Brasil - Lei 13.021/2014. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis LEI Nº 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (30/12/04). Conselho Federal de Farmácia - Brasil - Lei 5991/73. Ementa Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos. Portal da Transparência do Distrito Federal. Observação: Além das modalidades acima, o Incra já criou e tem cadastrado em seu Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (SIPRA) os Projetos. Página inicial - comprasgovernamentais.gov.br. Conselho Regional de Nutricionistas – 6ª Região. Ano xiv – n° 3521, quinta-feira, 11 de outubro de 2018; ano xiv – n° 3520, quarta-feira, 09 de outubro de 2018; ano xiv – n° 3519, terÇa-feira

Licitações modalidades procedimentos, anulação e revogação. Tesouro Nacional Tesouro Nacional - Todos os direitos reservados Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede do Ministério da Fazenda, Bloco P - CEP 70.048-900 Brasília.

Mudanças promovidas pela nova Lei das Estatais: pontos. Digite seu nome de usuário e senha e, em seguida, clique em Efetuar login. Nome do usuário: Senha: (c) Copyright 1985-2006 IBM Corporation. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101 – entrou em vigor em 4 de maio de 2000. Ela vem regulamentar a Constituição Federal A Sercomtel faz história em Londrina e é uma das mais importantes empresas do Paraná. Em 1964, a Prefeitura cria o Departamento de Serviços Telefônicos.

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - LICITAÇÕES PÚBLICAS.

Tesouro.fazenda.gov.br/-/contato-das. L8666compilado - Capa — Planalto. 1. Contexto de edição da lei e a determinação constitucional de um estatuto diferenciado. Depois de aproximadamente dezoito anos da Reforma Administrativa.

Projetos de lei - Jean Wyllys – Deputado

TEMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA. A Auditoria Independente. A Contabilidade como Conhecimento. A Contabilidade como Instrumento da Gestão. A Contabilidade do Terceiro. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade Conselho Nacional de Justiça LEI No 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamento. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos SEMINÁRIO NACIONAL O ORDENADOR DE DESPESAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Conforme entendimentos dos tribunais de contas e dos órgãos superiores do poder.

Licitações e lei de responsabilidade fiscal. 01/10/18 3º Encontro do VI Ciclo de Reuniões T. No dia 8 de outubro de 2018, das 15 às 18h, a Escola da AGU Ministro Victor. 11/09/18. ARTIGOS E TEMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA.