Licitaçao - modalidade pregao eletronico entidade publica

A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, foi instituída pela Lei 10.520/2002, na qual foi regulamentada pelo Decreto 5.450/2003, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União. Implementação da modalidade de licitação “Pregão Eletrônico” em uma entidade pública e verificar quais foram as vantagens e/ou fatores negativos para a gestão de compras, na visão dos gestores públicos. Decreto nº 5.450 - planalto.gov.br. INOVAÇÃO NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS: O PREGÃO ELETRÔNICO. PREGÃO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTOS. PROCESSO Nº 08084.000108/2017-88 PREGÃO ELETRÔNICO A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005. porém sua utilização cresceu consideravelmente nos últimos 5 anos. Recentemente o Governo Federal divulgou economia de R$ 1,5 bilhão nos 4 primeiros meses. Licitaçao - modalidade pregao eletronico entidade publica. Administração Direta , ou A (O) entidade da Administração Indireta , torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item/ por lote/ global Pregão Eletrônico e Pregão Presencial:. 1 Edital do Pregão Eletrônico Adspa nº 46/2018 - bcb.gov.br.

Art. 1 o A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, de acordo com o disposto no § 1 o do art. 2 o da Lei n o 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, e submete-se ao regulamento estabelecido neste Decreto. Depois publica-se o resultado e então os órgãos poderão aderir ao Registro do Preço. Entre as vantagens que essa modalidade proporciona está o que é chamado de estoque virtual. “O órgão não precisa disponibilizar de espaço físico para estocar o produto adquirido, nem de mão de obra para fazer a sua manutenção ou manuseá-lo. Como condição para participação no Pregão, a entidade de menor porte deverá declarar: 4.4.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. Provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. Artigos Pregão: modalidade de licitação pública. Na prática, o que realmente se observa é a eficiência e, principalmente, a economia obtida com a realização do Pregão, modalidade está que está sendo procurada cada vez mais pela Administração Pública.