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A justiça restaurativa é uma evolução das sanções penais, esse novo modelo de justiça criminal deve ser consensual e voluntário entre ofensor e ofendido, regidos pelos princípios da complementariedade, da confidencialidade, da economia quando o dano for material, e da disciplina em que cada ente envolvido deve cumprir sua parte A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil. O impacto no sistema de justiça criminal. Mar 06, 2006 Esse trabalho contém uma discussão sobre o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça criminal brasileiro, com uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Procura-se demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as peculiaridades jurídicas do país, é viável implementar a justiça restaurativa em casos de crimes e contravenções penais, a partir da legislação vigente, embora admita a necessidade de introduzir na legislação normas. Justiça retributiva x justiça restaurativa no caso das contravenções penais. Da Justiça Restaurativa como uma nova perspectiva. Justiça Restaurativa no Brasil - Jus.com.br Jus Navigandi.
A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL - O IMPACTO. O autor procura demonstrar que, se observados os princípios, valores e procedimentos da justiça restaurativa e as peculiaridades jurídicas do país, é viável implementar a justiça restaurativa em casos de crimes e contravenções penais, a partir da legislação vigente, embora admita a necessidade de introduzir na legislação normas. Te exclusivamente retributiva, porque para operar a justiça restaurativa é necessário, segundo Daniel Van Ness (Van Ness e Strong, 2005:239), que ocorra uma transforma - ção de perspectivas, das pessoas e das estruturas. A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. Justiça Restaurativa no Brasil: Conceito, críticas. A Justiça restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com considerações sobre o papel dos operadores jurídicos. A construção da Justiça Restaurativa no Brasil. - Jus.com.
Justiça restaurativa x justiça retributiva.
Justiça Restaurativa e Vitimologia – Aspectos Processuais. A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo em que as partes afetadas mais diretamente por um crime determinam a melhor forma de reparar o dano causado pela transgressão. No que diz respeito aos efeitos para a vítima, frise-se que na Justiça Retributiva há pouquíssima ou nenhuma consideração, ocupando lugar periférico e alienado no processo; na Justiça Restaurativa, ao revés, a vítima ocupa lugar de destaque, com voz ativa e controle sobre o que passa. A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil. O impacto.