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RELLATTÓÓRRIIOO DDEE IMMPPAACCTTOO OA AOO EMMEEIIO. INTRODUÇÃO A implantação de loteamentos é uma atividade modificadora do meio ambiente, cujo potencial de causar impactos ambientais é relevante, seja no meio natural, seja no meio construído, urbano. Em vista disso, a legislação ambiental do Estado de Minas Gerais prevê o licenciamento.
No processo de expansão urbana, que se faz mediante a incorporação de novas áreas no entorno imediato das zonas urbanas ou de forma fragmentada no espaço rural, a regulação urbana e ambiental implementada pelo Estado, enfrenta conflitos de toda ordem: no nível da atuação do Estado , um conflito de competências, na concessão. Darsony Chaves: IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS. REGISTRO DE LOTEAMENTOS URBANOS: Orientações básicas. De acordo com a Lei Federal 6766 de 19 de dezembro de 1979 que “Dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências” os loteamentos são denominados de subdivisões de glebas em lotes destinados a edificação, com abertura de vias de circulação, de logradouros públicos, modificação ou ampliação de vias existentes. Impacto ambiental de loteamentos urbanos e rural. A Res. Conama 237/7 delega ao órgão ambiental municipal a competência para o licenciamento de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A crítica que se faz aqui é que, em que pese essa definição legal de competência, não se pode dimensionar o impacto ambiental causado. Riscos de impactos ambientais na área de expansão urbana. 1 ANÁLISE DE MÉTODOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PARA LOTEAMENTOS URBANOS: O LEED-ND E O EIA Negreiros, Iara ; Abiko, Alex 2 1-2 Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. Registro de Loteamentos Urbanos e registrado no Cartório de Registros de Imóveis (CRI). LOTEAMENTO IRREGULAR – É aquele que possui aprovação do Poder Público, registrado ou não, mas que o loteador não providenciou sua execução ou a execução.
Planta planialtimétrica, locando as áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal para loteamentos em área rural ou; destinação de 35% para equipamentos sociais (ruas, praças, etc. - ver Lei Federal no 6.766/79) para loteamentos urbanos;. E para provar que a área é improdutiva, o artigo 53 da lei 6.766/79 (sobre parcelamento do solo) diz que toda alteração de uso do solo rural para fins urbanos depende antes de análise. Relação de Documentos para Licença Prévia. Saiba como funciona um condomínio rural dentro O MUNICIPIO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS LOTEAMENTOS. ANÁLISE DE MÉTODOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PARA LOTEAMENTOS.
Condomínios horizontais residenciais e industriais, bem como de loteamentos urbanos para fins residenciais, comerciais e industriais. Nome ou razão ambiental será o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental que ampliou o zoneamento urbano e alterou o gabarito do terreno, a área do futuro. Licenciamento+Ambiental+de+Loteamentos+Urbanos - Scribd.