Icms de antecipação no estado de pernambuco

Centro de Orientação Fiscal - Portal Cenofisco. Notícias: 11/10/2018 - Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial. 11/10/2018 - eSocial: Código de Acesso possui validade

Nfe/cte – prazo de validade para circulaÇÃo – cancelamento no prazo e extemporÂneo – nfe retroativa, dec. 24.569/97, art. 428, in 58/13. DOU 26.12.2017 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças relacionadas no Anexo II do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre. Não há o que recolher a título de antecipação parcial, já que vindo de Pernambuco ou qualquer outro Estado do Nordeste, Norte, Centro Oeste ou do Espirito Santo a alíquota é de 12%, sem nenhuma dedução, portanto superior à carga tributária final dos atacadistas com termo de acordo, que é de 10,588%. Rua do Imperador Dom Pedro II S/N - Recife-PE CEP: 50.010-240 Fone: 0800-2851244. ICMS- Pernambuco Organização Silveira. Estado de sergipe. conselho de alimentaÇÃo escolar prestaÇÃo de contas do pnae/pnac/pnai/pnaq-exercÍcio 2007 parecer da relatoria i – introduÇÃo. Resultado da sua consulta e cálculo automático do ICMS-ST. O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos. Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota orientativa referente ao envio. CONSTRUÇÃO CIVIL: AQUISIÇÃO INTERESTADUAL X ENTREGA NO CANTEIRO DE OBRA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. CONSTRUÇÃO CIVIL: AQUISIÇÃO INTERESTADUAL x ENTREGA.

NE - EXCLUSIVO: O relatório do CAE sobre a merenda escolar.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, reformando o entendimento do Juízo, assentou, a partir da legislação de regência, não incidir o Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço ICMS sobre bem destinado ao ativo fixo de empresa contribuinte do Imposto Sobre Serviços CONVÊNIO ICMS Nº 190 DE 15 DE DEZEMBRO Antecipação Tributária - sefaz.pe.gov.br.

RCTE - Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Sancionada Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento A Lei 13.726/2018 publicada no Diário Oficial de União de 09.10.2018 Questão: Estamos com uma dúvida em relação a geração do cálculo de Antecipação com Base Dupla, para o estado de Pernambuco, no qual no momento de realizar o cálculo do complementar deverá incluir o Percentual de Agregação no cálculo. DECRETO Nº 4.852 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. (PUBLICADO NO DOE de 29.12.97) ALTERAÇÕES: Decreto nº 4.883, de 04.05.98 (DOE de 12.05.98); Decreto nº 4.893 No Estado de São Paulo, a alíquota substituição tributária podem autorizar a transferência do valor do ICMS retido por antecipação. Pernambuco, Piauí.

INFORMARE - O nosso negócio é informação. COM OU SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. DECRETO N° 19.528/1996 E ALTERAÇÕES Consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, dispõe sobre hipóteses de antecipação do ICMS, inclusive na importação, e dá outras providências. PERNAMBUCO - CONSULTORIA - Google Sites. ICMS antecipado - Percentual de agregação no cálculo.

Substituição Tributária - Lefisc. Icms de antecipação no estado de pernambuco. Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco :: serviços tributários, consultas e informações on-line. Substituição Tributária (PE) – Perguntas e Respostas. Legislação do icms de pernambuco - vLex Brasil. ICMS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTEIRO. Nossa Empresa. Visão Empresa de vanguarda, que busca através da constante modernização de seus recursos, otimizar o atendimento de seus clientes. NF-e / CT-e – PRAZO DE VALIDADE e CANCELAMENTO ICMS Prático.

ICMS/Nacional - EFD - Obrigatoriedade e arquivos. Exata - Assessoria Contabil e Empresarial. ICMS - Antecipação Parcial - Exemplo de Cálculos. A partir de 1º de Novembro de 2010, passaram a incorporar o grupo de produto sujeitos a sistemática de substituição tributária no Estado de Pernambuco, os seguintes produtos: PRODUTOS DECRETO/PROTOCOLO ESTADOS SIGNATÁRIOS Colchões, inclusive box e travesseiros e suportes elásticos para cama Decreto nº 35.655, de 07.10.2010 Protocolo ICMS 135/2010 São Paulo (mão única) Bicicletas…. As normas legais e regulamentares do Estado de Pernambuco que tratam do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações. Dólar sobe no dia e fecha a R$ 3,779, mas tem 4ª semana seguida de queda: Se não sacou fundo do PIS/Pasep, ainda pode ter rendimento anual; confira. PROTOCOLO ICMS Nº 47 DE 21/12/2017 - NORMAS LEGAIS. Notícias Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. DECRETO Nº 14.876, DE 12/03/1991(DO-PE, DE 00/00/1991)-. DOU 18.12.2017 Dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos. Produtos no Regime ICMS-ST - Substituição Tributária. Perguntas e Respostas - sefaz.pe.gov.br.

Código Fiscal de Operações e Prestações O CFOP foi criado para melhor identificar as diversas operações e prestações ocorridas no âmbito do ICMS, sendo.

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC divulga mensalmente via Internet, na página da Sefaz/PE (www.sefaz.pe.gov.br) em Publicações Dispensa de Antecipação, a relação de contribuintes com recolhimento médio mensal do ICMS de responsabilidade direta igual ou superior a 5% do total da média aritmética mensal. SC terá abertura e fechamento de empresas 100% digital. A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) deu um novo passo rumo à modernização e desburocratização. DispÕe sobre o recolhimento do icms antecipado relativo À entrada, neste estado, de mercadoria ou bem procedentes de outra unidade da federaÇÃo, devendo este ser efetuado sob o cÓdigo de receita 058-2, mediante utilizaÇÃo do dae-10 anexo ao extrato de notas fiscais relativas a operaÇÕes interestaduais sujeitas ao icms antecipado. Através do Decreto n° 45.946/2018 (DOE de 28.04.2018), o Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco sofreu modificações relativamente à Antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Esta antecipação também não se aplica às entradas de mercadorias efetuadas no mês anterior ao do ingresso do contribuinte, sujeito ao regime normal de tributação, na sistemática de substituição tributária na condição de contribuinte-substituído. ICMS/CE - Informações Fiscais e Legais - Imposto. Ato Homologatório GS/SET nº 11 /2018 - Altera o Anexo III do Ato Homologatório nº 5/2018-GS/SET, de 19 de junho de 2018, que homologa valores de referência. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO Pernambuco.