área de proteção ambiental e ações anulatórias de débitos fiscais

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Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários. Tributário Saad Advocacia conta com uma equipe experiente na área Tributária, com atuação consultiva e contenciosa.

Patrocínio de ações anulatórias de débitos fiscais ou de inexigibilidade de tributos. Estruturação de investimentos estrangeiros na área imobiliária; Incorporação Imobiliária residencial e comercial; Loteamento; DIREITO AMBIENTAL. Soluções para sua empresa (pessoa jurídica) Posocco. O escritório é um dos pioneiros na área de crimes empresariais para pessoais jurídicas e sócios de empresas até médio porte, envolvidas em investigações em inquéritos policiais e/ou ações penais, decorrentes dos mais variados assuntos. Áreas de Atuação - Diversas Áreas Andrade Advogados. Possuímos uma equipe constantemente atualizada, apta para a realização de revisões nas operações tributárias de nossos clientes, com exame minucioso e consultoria de impostos diretos e indiretos, acompanhamento diário das alterações na legislação e novas oportunidades fiscais. €� Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

ANEXOS Tabelas sobre súmulas ANEXO II. Abaixo se apresentam as súmulas válidas do TST de direito material e processual, separadas por assunto. Representação e atuação em ações declaratórias de direitos, revisionais de benefícios, ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários e em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. É inconstitucional diferenciação de união estável. Áreas de Atuação - OCAV Advogados e Consultores. Áreas de Atuação - VBD Advogados - vbdlaw.com.br. Um espaço de planejamento e gestão ambiental com ecossistemas de importância regional, englobando um ou mais atributos ambientais -- assim pode ser definida a chamada APA -- Área. Áreas de Atuação Vanni, Brito e Barros Advogados. Meio Ambiente por Inteiro - Áreas de Proteção Ambiental.