Gestão de recursos do icms ecológico em municípios prioritários do bioma amazônico no noroeste de mato grosso

1 WILSON LOUREIRO CONTRIBUIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO PARANÁ Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Ciências Florestais - Área de concentração: Economia e Política Florestal, do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná.

Limita-se ao Norte com o município de Vitória do Xingu; ao Sul com o Estado do Mato Grosso; a Nordeste, Leste e Sudeste com os municípios de Senador José Porfírio e São Félix do Xingu;. Gestão de recursos do icms ecológico em municípios prioritários do bioma amazônico no noroeste de mato grosso. Uma publicação do Programa de Incentivos às RPPNs da Mata Atlântica RPPN Mata Atlântica ICMS ECOLÓGICO, UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Wilson Loureiro RPPN Mata Atlântica. CONTRIBUIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO À CONSERVAÇÃO. A Área de Proteção Ambiental (APA) Gestão e legislação tributária icms - slideshare.net. 03/ maio/ 2008 - Google Groups. LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PRECURSORA. Brasil riqueza em água e em Leis de Recursos Hídricos. RPPN. Mata Atlântica ICMS ECOLÓGICO, UMA EXPERIÊNCIA. CONTRIBUINTE DO ICMS Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem. As entidades públicas responsáveis pela gestão de recursos hídricos são a Agência Nacional de Águas (ANA), a Secretaria de Recursos Hídricos do MMA e o Departamento Nacional de Produção Mineral. O Governo Federal, por meio do Decreto n° 6.321 de 21 de dezembro de 2007, estabeleceu uma série de ações de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal no bioma Amazônia. A avaliação é do promotor do Ministério Púbico do Estado do Mato Grosso do Sul, Paulo César dos Passos, responsável pelo pedido de investigação de cerca de 10 mil mulheres que teriam praticado aborto em uma clínica em Campo Grande (MS) nos últimos MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MT Mato Grosso produtivas: (i) uma região de pecuária exercida por agricultores familiares em assentamentos, no bioma amazônico no Bico do Papagaio; (ii) uma região no Noroeste do Estado, no bioma amazônico, ocupada pela pecuária de corte exercida por agricultores familiares e agricultores. Plano Estadual de Combate ao Desmatamento do Tocantins. Em Gestão de Recursos Hídricos pela UFPA e atual coordenadora do em vista a institucionalização do ICMS Ecológico no estado, em 1 99 5. Abstract do ICMS pelo governo estadual aos municípios onde existem unidades de conservação.

Controle e Prevenção do Desmatamento - mma.gov.br.