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Gestante no ambiente de trabalho insalubrw

Campinas - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante em atividades ou locais insalubres. Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres. Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais. De fato, sendo impossível a transferência da gestante a ambiente que não seja insalubre, seja por inaptidão técnica dela para as novas tarefas, seja por inexistência de posto de trabalho sadio, como pode acontecer em uma clínica de raio-x, por exemplo, então o empregador deverá pagar seus salários e o contrato ficará interrompido.

Entenda como fica o afastamento por insalubridade durante.

No início de maio de 2016, a lei 13.287 acrescentou o artigo 394-A à CLT que proíbe o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A intenção do legislador foi louvável, uma vez que busca proteger não somente à gestante como também seu bebê de eventuais efeitos nocivos à sua formação. A reforma trabalhista regulou o afastamento de gestante ou lactante do ambiente de trabalho insalubre, conforme grau de insalubridade e orientação de médico de confiança da mulher: Não é permitida atividade de gestante em ambiente insalubre em grau máximo.

Gestante no ambiente de trabalho insalubrw. Reforma Trabalhista: Gestante pode trabalhar em ambiente. A proteção da gestante no ambiente de trabalho insalubre e a aplicação do novo artigo 394-a, da consolidação das leis do trabalho A proteção da gestante no ambiente de trabalho insalubre e a aplicação do novo artigo 394-a, da consolidação das leis do trabalho.

ConJur - Reforma erra ao permitir grávida e lactante. O LABOR DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE E A REFORMA. Pelas regras antigas, além de serem afastadas de seus postos, elas perdiam bônus que vinha com o cargo, que era parte da renda mensal da família daquela pessoa. Com a nova lei trabalhista Imagine-se uma mulher grávida ou lactante que trabalhe em ambiente insalubre, mesmo com atestado médico, e depois comprove a existência de prejuízo à saúde dela ou da criança, quais. O trabalho da gestante em ambiente insalubre - Migalhas. Direito do Trabalho 12/10/2018 O LABOR DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE E A REFORMA TRABALHISTA . A Lei 13.647/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), dentre as várias alterações e polêmicas apresentadas, trouxe consigo a possibilidade de a gestante laborar em ambiente insalubre, de acordo com o artigo art. 394-A

A proteção da gestante no ambiente de trabalho insalubre.

A trabalhadora é exposta ao ruído ocupacional, por exemplo, não precisaria passar o período de amamentação fora do ambiente de trabalho, bastava passar a gravidez. O que o ruído por ela recebido no ambiente durante a lactação jamais afetaria o bebê.