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Formas de custeio do sistema sindical após a lei 13.467. A Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina representa o setor filantrópico da saúde no Estado, promovendo.
Foi realizada na noite dessa segunda-feira, 08/10, a solenidade de abertura do seminário internacional “30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma. Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos. Artigo 34 ao 43 - Capıtulo IX - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES. Parágrafo segundo: Faculta-se a compensação de reajustes e/ou antecipações concedidos espontaneamente ou compulsoriamente após setembro/2015, ficando, porém. Convenção Coletiva de Trabalho 2016 / 2017 Sindicato. Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial. Capítulo IX. Das infrações e sanções disciplinares. Art. 34. Constitui infração disciplinar: I – exercer a profissão, quando impedido de fazê-lo L8212 - compilada - Capa — Planalto. A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da lei 13.467/17. Advogado Atualizado – Prática profissional para advogados. Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho O Dia da Saúde - Nossa Leitura Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8182/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restringe a terceirização. (Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de 20.11.95) 4 . Parágrafo único. Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados, a partir L8212 - Consolidada - Planalto.
Agenda Jurídica da Indústria - Portal da Indústria. Clipping Assistencial - AssPreviSite. Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma. (Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de 20.11.95) 4 § 1º Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados, a partir da data de entrada.